Massacre de Manaus provoca tensão em MT

Superlotação é um dos problemas no sistema prisional de MT e do Brasil.

A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM), expôs uma situação que é violenta no sistema prisional de todo país. A “guerra” entre facções criminosas provocou na capital amazonense o massacre de 56 presos e a fuga de 112. Este episódio instalou o temor pela ocorrência de uma rebelião similar aqui em Mato Grosso. Há tensão tanto por parte dos agentes prisionais, que lidam nos presídios na rotina com o clima de animosidade entre os presos, como também no próprio Estado. As facções em disputa pelo tráfico de entorpecentes no país são o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo. Ambas têm “braços” nas demais regiões. Em Manaus, na rebelião que durou 17 horas, presos do grupo Família do Norte, um dos “braços” do CV, atacaram a ala de detentos do PCC. No final do motim violento e da carnificina, havia corpos esquartejados, decapitados, vísceras expostas, como vem noticiando a imprensa nacional e internacional. É uma tragédia anunciada.

A cena remete a uma outra, de menor extensão mas também sanguinária, registrada ano passado em Água Boa (730 quilômetros a Leste de Cuiabá) como um sinal. Um detento foi assassinado e esquartejado e pedaços de seu corpo foram localizados em novembro do ano passado, na rede de esgoto da Penitenciária Major Zuzi Alves da Silva. O corpo seria do homicida Leandro Real Pereira, 24, conhecido como “Coringa”, único não identificado na contagem de volta para as celas naquele dia. O material humano ainda passaria por exame de DNA para comprovação oficial. Os pedaços de carne humana foram achados depois que foi detectado o entupimento em um dos canos de esgoto. Funcionários se depararam com o mau cheiro e os restos de carne putrefata ao abrir uma caixa de contenção. A informação é a de que Leandro era do Comando Vermelho (CV) e teria sido atacado por inimigos do PCC.

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista, afirma que o clima é tenso. Afirma ainda que há integrantes do CV e PCC nos presídios de Mato Grosso e um deles é, por exemplo, Renildo Silva Rios, o “Nego Renildo”, do Comando. Diz que a maior parte deles está na Penitenciária Central do Estado (PCE), onde a situação é mais convulsivante, já que no antigo Carumbé, que hoje se chama Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), cumprem pena presos de alta periculosidade mas que já estavam em reta final no regime fechado e aptos a trabalhar. “Essa situação em Manaus trouxe sim maior apreensão”, diz João Batista. “A gente já tem a informação de que o CV e o PCC já teriam passado um ‘salve’ para fortalecer a disputa em todo o país”.

Segundo o sindicalista, há indícios de que há criminosos em Mato Grosso, que estão em liberdade, articulando para dinamitar muro de presídio para fazer resgate. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pelo sistema prisional, está em vias de ser extinta, para o desmembramento das duas responsabilidades. Uma nova secretaria também está em vias de ser criada para cuidar exclusivamente do sistema prisional e as questões correlatas aos Direitos Humanos serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Enquanto esse trâmite não se conclui, o ex-secretário de Estado de Justiça, Marcio Dorileo, já colocou o cargo a disposição e a pasta está sendo conduzida pelo secretárioadjunto de Administração penitenciária, Fernando Lopes. Ele também admite o clima de preocupação, diante do massacre em Manaus. “É preocupação constante com motins e rebeliões”, diz Lopes. Conforme o adjunto, o que ameniza a tensão é o fato dos agentes prisionais de Mato Grosso serem maior parte de carreira e muito qualificados para atuar em situações extremas. O líder da categoria concorda que isso é verdade, mas destaca que parte dos servidores, que lidam com presos na rotina, fizeram cursos por conta própria, principalmente no Rio de Janeiro e em Brasília. “Fizeram por conta própria porque queriam prestar um serviço de qualidade e com segurança, para todos, inclusive para si mesmos”, comenta o presidente do Sindspen, João Batista.

Segundo ele, em 2016, os agentes prisionais, em revistas de rotina, retiraram das mãos dos presos 1.515 celulares, 1570 chips de celulares e 26 quilos de drogas. “Se fôssemos em maior número poderíamos trabalhar ainda melhor, já que celular é ‘arma’ dentro de presídio usada para articular o crime”, observa.

Para atender 58 unidades prisionais em Mato Grosso, entre elas a PCE e o antigo Carumbé, há 2.450 agentes prisionais. “Essa quantia seria suficiente, mas o problema é que somente 1.800 estão em atividade fim e os outros estão trabalhando no setor de inteligência, na corregedoria na administração, em audiências de custódia e alguns são diretores de unidades”, explica. Na superlotada PCE, 30 agentes cuidam da segurança de 2.200 presos. “Precisam saber de toda a movimentação na unidade, o tempo todo”, comenta João batista, sobre a responsabilidade que este serviço exige.

Mediante a tragédia em Manaus, a mídia divulgou levantamentos sobre o número de mortes violentas no sistema prisional do país. Foram 378 ao todo em 2016. Isso tem repercutido muito mal inclusive no exterior. A supelotação também motivou levantamentos. O Estadão informou que em Mato Grosso há 6.638 vagas e 11.300 detentos. Um déficit de 4.662.

Superlotação

Dia 9 de dezembro do ano passado, o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, fez uma correição na unidade, e saiu abismado. Embora já conheça a realidade da PCE, disse que a situação chegou a um extremo em que presos são obrigados a dormir uns em cima dos outros, formando um “xadrez” de corpos. Alertou que os presos já estavam falando em matar quem entrasse a mais no sistema prisional. Alertou ainda que essa situação não pode promover a reeducação de ninguém e sim mais motins e revolta.

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejudh) reconhece a superlotação e informa que o Estado está investindo R$ 63.747.706,35 milhões do orçamento de 2016 em quatro novas unidades prisionais. Quando estiverem prontas vão abrir 2 mil novas vagas. A unidade de Peixoto de Azevedo tem inauguração prevista para fevereiro de 2017, seguida da unidade de Várzea Grande, que deve abrir no segundo semestre de 2017. Também estão previstas novas unidades para Porto Alegre do Norte e Sapezal.

Keka Werneck, redação A Gazeta