As notas da educação foram
inferiores a média nacional. Já na saúde, o TCE pede atenção na em relação a
taxa de mortalidade infantil e outros.
No ano de 2015 o município de
Nova Guarita (MT) alcançou o Conceito B (Boa Gestão) já que o Índice de Gestão
Fiscal dos Municípios - IGFM correspondeu a 0,77, resultado superior a 0,6
pontos. Nesse ano, o município ocupou a 7ª posição no ranking de Mato Grosso,
apresentando melhora em relação ao ano anterior (2014) bem como nos exercícios
anteriores. Porém, o TCE recomendou que Poder Legislativo determine mais
planejamento de políticas públicas nas áreas da saúde e educação. O anúncio foi
feito durante o julgamento do parecer das contas de governo do prefeito
Francisco Endler, apresentado pelo conselheiro José Carlos Novelli, na sessão
ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realizada nesta
terça-feira (13.09).
As contas de governo tiveram
parecer prévio favorável à aprovação, no entanto foi feita a recomendação ao
Poder Legislativo, para que este determine ao gestor que adote medidas para
aperfeiçoar o planejamento e a execução das políticas públicas na área da educação
e saúde. Foram considerados preocupantes, no caso da educação, os indicadores
em relação à proporção de escolas municipais com nota na Prova Brasil
(Matemática 8ª Série/9º Ano) inferior à média do Brasil (2014) e a proporção de
escolas municipais com nota na prova Brasil (Português 8º Série/9º Ano),
inferior à média do Brasil (2014).
Na área da saúde, o TCE pede
atenção à Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (2013), à Taxa de Mortalidade
Infantil (2013), bem como à Taxa de Detecção de Hanseníase (2014); Incidência
de Tuberculose em todas as formas (2014).
No caso dos programas de governo,
o Pleno do TCE recomendou o aperfeiçoamento do planejamento e a execução dos
programas de governo, realizando um planejamento criterioso que tenha por base
a realidade e as necessidades da população do município, visando uma mudança
positiva na situação avaliada pela Corte de Contas, em especial no que tange
aos programas de fortalecimento do homem do campo; fortalecimento das ações de
proteção social; fortalecimento do esporte e lazer; incentivo à produção
cultural e à interação criativa e melhoria na mobilidade urbana.
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