2013/11/22

Homem que matou outro em garimpo do nortão é condenado a 13 anos de prisão

Em júri popular realizado na Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte, o réu Ervino de Almeida foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio de Valdemar dos Santos, ocorrido em 23 de dezembro de 1990 em um garimpo do município. Ainda cabe recurso.

Na sentença, proferida na segunda-feira, o juiz Alexandre Sócrates Mendes, da Vara Única da Comarca, apontou que "A culpabilidade do agente - grau de reprovabilidade da conduta - excedeu as raias da normalidade, tendo em vista que o crime foi previamente engendrado e executado, demonstrando reprovável premeditação e frieza, posto que o réu após se desentender com a vítima foi até sua residência, armou-se, e voltou até o local onde a festa se realizava e matou".

O magistrado também acrescentou que "em relação ao motivo foram as inerentes ao fato típico, além da já mencionada qualificadora; as circunstâncias do crime são normais para a espécie; as consequências do crime são as normais para a espécie e a vítima contribuiu para o fato, tendo em vista que jogou o churrasco que o acusado assava no chão".

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