Prefeitura de Carlinda e empresa VGA iniciam processo de regularização fundiária urbana

Um problema que se arrasta por mais de duas décadas está prestes a ser solucionado no município de Carlinda, norte do estado. A regularização fundiária urbana que até então era um sonho para os moradores passará a se tornar realidade a partir dos próximos dias.

A cidade de Carlinda foi implantada em uma área que até então pertencia ao CAC – Cooperativa Agrícola Cotia, que faliu e boa parte dos terrenos não foram regularizados, desde 2004 o município tentou judicialmente a desapropriação da área, mas a justiça deu ganho de causa para a empresa, que pediu indenização.

Em 2010 houve uma tentativa de acerto com a massa falida da Cotia, na época houve um acordo para pagamento de R$ 1,2 milhão para a cooperativa. No entanto, como o pagamento não foi realizado, esse valor, acrescido de juros, saltou para R$ 2,3 milhão.

Como a quantia era muito elevada e o município não suportaria pagar o montante, a área de 546 hectares foi a leilão no último dia 22 de julho, sendo arrematada pela empresa VGA Incorporações de Sorriso.

Carlinda era um dos lotes a serem leiloados, outras áreas no Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso também foram colocadas a venda para quitação de dividas da empresa. Com o arremate, a empresa VGA passa a ser detentora dos direitos de 729 lotes urbanos e área remanescente, agora a área onde está a cidade de Carlinda passará a ter uma nova matricula, o que proporcionará a regularização fundiária urbana.

A empresa irá instalar no município um escritório que irá avaliar a situação de cada morador, tanto aquele que comprou diretamente da Cotia, como o que está em sub-comodato. O objetivo é realizar em Carlinda um mutirão para acelerar o processo de escrituração dos terrenos.

Segundo Neiva Dalla Valle, representante da empresa, há o interesse também de promover audiências públicas com a presença do Poder Judiciário, Ministério Público, representantes da Cotia, Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, para assim demonstrar a transparência do processo.

Com a mudança, a VGA irá promover a regularização, sendo que para isso haverá custas a serem arcadas pelos proprietários dos terrenos, mas, os representantes da empresa declararam que será levada em consideração a realidade econômica do município e que cada bairro terá um valor definido.

Para dar transparência as intenções da empresa, foi realizada na tarde da última quarta-feira (07), uma reunião no gabinete do prefeito, na oportunidade estiveram presentes dois representantes da empresa VGA, prefeito Geraldo Ribeiro e os vereadores José Alcides Linjardi, Robério Alencar, Eliane Aparecida da Silva Santos, José Mesnerovicz, Manoel Rodrigues de Souza, Suzana Diniz, Manuel Corsino da Rocha, José Claudio de Souza e José Aparecido de Moraes.

“Esta área que adquirimos vai estar sob nossa responsabilidade, nós vamos escriturar essas pessoas que adquiriam onde estão estes 546 hectares, o restante da área que Carlinda já vendeu nós teremos que entrar com ações e estas ações nós vamos dar o total suporte para que possa se regularizar em tempo recorde”, disse Neiva.

Para o prefeito Geraldo Ribeiro, a medida será um divisor de águas na história do município, pois irá garantir aos moradores o direito legitimo daquilo que é seu.

“Talvez esta seja uma das maiores reivindicações da população, que é regularizar a situação do perímetro urbano, tivemos esta visita da empresa que comprou a área onde está Carlinda que irá a partir de agora dando início ao processo de regularização, cada caso será analisado, a empresa estará implantando escritório em nossa cidade e com isso garantir soluções para os moradores”, frisou.

A empresa que irá promover a regularização faz parte de um grupo que já tem experiência em questões fundiárias em outras cidades do estado de Mato Grosso, além da regularização, a empresa irá abrir um novo residencial, que contará com toda a infraestrutura necessária, como asfalto, energia, água e outras benfeitorias.

• Fonte: Clay Jr. - Assessoria