Rios de divisa com outros estados
continuam com a proibição da pesca até o dia 28 de fevereiro, seguindo o
calendário federal de defeso da piracema
Terminou o defeso da piracema e a
pesca amadora e profissional pode ser praticada nos rios de Mato Grosso a
partir desta sexta-feira (03.02). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema-MT) destaca que a proibição continua nos rios que fazem divisa com outros
estados, de acordo com o calendário nacional.
"Em Mato Grosso, a proibição
da pesca começa e termina um mês antes do restante do país, em virtude da
avaliação técnica sobre a melhor época para preservar a reprodução das espécies
nos rios. Portanto, alertamos que a fiscalização continua nos rios de divisa,
que seguem com a pesca proibida até 28 de fevereiro", explica o
coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira.
A fiscalização segue integrada
com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e da Delegacia
Especializada do Meio Ambiente (Dema). O sucesso do período de reprodução das
espécies depende da conscientização e adesão da população às regras, destaca o
coordenador.
Ao todo, 17 rios que se enquadram
na categoria de divisa, e seguem com a pesca proibida até o dia 28 de
fevereiro. Entre os mais conhecidos estão o rio Araguaia, que faz divisa com
Goiás, o rio Piquiri, em que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato
Grosso do Sul, e o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará, na
bacia Amazônica.
Dentro das Unidades de
Conservação estaduais, municipais e federais, a pesca é proibida durante todo o
ano. O Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma
filamentosum) são espécies cuja captura, venda e transporte são proibidos pela
Lei 9.794/2012.
Regras para pesca autorizada
Para pescar nos rios de Mato
Grosso é necessário ter a carteira de pesca, seja na modalidade amadora, ou
profissional. Também deve ser respeitada a cota de transporte, que para amador
é de 5 quilos e 1 exemplar, e para profissional é de 125 kg por semana.
As medidas mínimas dos exemplares
que podem ser retirados dos rios possibilita que os peixes mais jovens,
menores, que possivelmente irão crescer e se reproduzir na próxima piracema,
permaneçam no ecossistema. As principais medidas são: piraputanga (até 30 cm), curimbatá e piavuçu
(38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú
(95 cm). Essas informações estão impressas na carteira de pesca.
Fiscalização continua nos rios
Quem praticar a pesca ilegal pode
receber multas que variam entre R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20
por quilo de peixe encontrado. Também poderá ter o pescado, equipamentos e
embarcação apreendidos, além de responder na esfera criminal e civil pela ilegalidade.
Calendário estadual
Mato Grosso antecipa em um mês o
defeso da piracema, em comparação com o calendário federal, por decisão do
Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), considerando o estudo técnico de
Monitoramento Reprodutivo dos Peixes de Interesse Pesqueiro. As pesquisas
apontam que a maior incidência de reprodução das espécies ocorre entre outubro
e janeiro.
O Estado é o único a definir as
datas da piracema com base em estudos científicos dos maiores especialistas em
ictiofauna (peixes de uma região ou ambiente). O levantamento aponta que o
comportamento reprodutivo dos peixes ocorre já no mês de outubro para 80% dos
peixes. Portanto, como o período da piracema serve para proteger os peixes que
estão em reprodução, a antecipação em um mês é necessária.
Lorena Bruschi | Sema-MT
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