Equipes da Dema e Sema, com apoio
do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil estão na região norte
realizando fiscalização de combate ao desmatamento ilegal.
PCMT
Equipes da Delegacia Especializada
de Meio Ambiente (Dema) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente flagraram
nesta terça-feira (07.06) no norte do estado, a execução de atividades
agrícolas em uma área embargada de uma propriedade rural.
A ação fiscalizatória faz parte
da Operação Amazônia 2022 e flagrou o crime ambiental em uma propriedade do
município de Marcelândia.
As equipes da Dema e Sema, com
apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil estão na região
norte realizando fiscalização de combate ao desmatamento ilegal.
O monitoramento de imagens de
satélite da plataforma Planet emitiu um alerta sobre área embargada. Uma área
da fazenda já foi objeto de fiscalização ambiental no ano passado, o que gerou
um processo de infração ambiental e o
termo de embargo, que tem como objetivo assegurar a regeneração natural da
vegetação nativa no local.
Conforme a investigação e
levantamento realizados pelas equipes da operação, o Cadastro Ambiental Rural
(CAR) da propriedade está suspenso e a Autorização Provisória de Funcionamento
cancelada. A área não possui a regularização ambiental necessária para o
desenvolvimento de nenhuma atividade econômica e também não consta Declaração
de Limpeza de Área, ou seja, a propriedade não possui autorização para
justificar as atividades exercidas no local.
As equipes localizaram um trator
de pneu sem identificação com horímetro marcando 7.392 horas trabalhadas,
empregado na retirada de troncos e raízes de árvores e arbustos; uma grade hidráulica
de arrasto usada para preparar a terra e um um trator de esteira.
Também foi constatado o uso de
fogo na vegetação nativa em processo de regeneração natural. O uso de fogo não
possui autorização da Sema, caracterizando também infração ambiental.
Em entrevista com o arrendatário
da fazenda, ele alegou que não exerce nenhuma atividade dentro da área
embargada que foi objeto da fiscalização e declarou que realiza atividades de
agricultura somente de áreas adjacentes e que os maquinários encontrados são do
proprietário da fazenda.
Dificultando a fiscalização
Ao retornar à área embargada, os policiais e fiscais constataram que o trator foi removido e localizado em estrada no entorno da área embargada. A equipe observou também que, possivelmente, havia funcionários do proprietário escondidos no local e tentando dificultar a atividade de fiscalização.
O dono a área foi autuado por
descumprir embargo, infringindo decreto federal e impedindo a regeneração
natural vegetação nativa de floresta e por funcionar atividade agrícola sem
autorização.
Os equipamentos e maquinários
foram destruídos. Conforme prevê a legislação, materiais envolvidos em ilícitos
ambientais e localizados em regiões de difícil acesso e com ausência de
logística para remoção pode ser inutilizados diante de situações que possam
expor o meio ambiente a riscos significativos, comprometer a segurança da
população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização.
A área embargada está inserida
dentro do Bioma Amazônia e devido à importância dessas áreas e a proteção
constitucional, a vegetação desse local é considerada Objeto de Especial
Preservação.
Mato Grosso utiliza sistemas
capazes de identificar o local do desmatamento ilegal via satélite, o que
ossibilita o monitoramento e identificação do local do crime e ações efetivas
de controle sob o dano ambiental.
Raquel Teixeira | Polícia
Civil-MT
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