Segundo módulo do curso será
realizado de forma presencial no município de Querência
Fachada Sema - Foto por: Marcos
Vergueiro/Secom-MTFachada Sema
A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) está com inscrições abertas para o Curso de
Descentralização da Gestão Ambiental, no município de Querência (962 km de
Cuiabá no sentido nordeste). Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de
junho, neste link, disponível no site da Sema.
"O curso de descentralização
é muito importante para que os municípios possam ter autonomia no licenciamento,
monitoramento e fiscalização ambiental, bem como, capacitar, orientar e dar
apoio técnico aos gestores municipais", explica a superintendente de
Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema (SGDD), Helen Farias
Ferreira.
O primeiro módulo já começou no
dia 1º de julho, e está disponível por videoaulas, com o objetivo de introduzir
os conceitos básicos para os técnicos municipais. O módulo 2 será presencial e
focado na formação prática voltada ao licenciamento e fiscalização ambiental. A
carga horária é de 60 horas.
O módulo presencial será
ministrado entre 27 de junho e 1º de julho, entre 8h e 11h – 13h e 17h30, na
Câmara Municipal do município de Querência.
O curso é coordenado pela
Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e conta
com o apoio da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão,
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Querência e da Diretoria da Unidade
Desconcentrada de Barra do Garças da Sema/MT.
O público alvo é formado por
gestores e técnicos de órgãos municipais de meio ambiente e dos Consórcios
Públicos Intermunicipais, habilitados ou em processo de habilitação, que
executarão atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação
ambiental de competência municipal.
O curso visa cumprir o disposto
no Art. 14 da Resolução 41/2021-CONSEMA/MT ao estabelecer que “caberá ao Órgão
Ambiental Estadual criar Programa de Capacitação para os gestores municipais,
com o objetivo de orientar e dar apoio técnico para ações administrativas de
licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental”, em consonância com a
Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
Temas Abordados:
Conceito e procedimentos gerais
do licenciamento ambiental; LAC e LAS; Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS
digital; Redesimples; Unidade de Conservação; Educação Ambiental; Análise PEF,
CCSEMA e CAR; Legislação Ambiental; Procedimento Administrativo Ambiental;
Recursos Hídricos; Geo-Monitoramento Ambiental; e Geoportal.
Informações:
Mais informações podem ser
obtidas junto à Superintendência de Gestão de Desconcentração e
Descentralização (SGDD) pelos telefones: (65) 3613 7379 e (65) 3613 7248.
Sema-MT
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