Governo do estado aguarda a
edição de uma nova regulamentação do governo federal.
Pintado é peixe típico em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — Foto: Reprodução/Redes sociais
Depois da polêmica da Portaria nº
148/2022 do Ministério do Meio Ambiente que colocou o peixe na lista de animais
ameaçados de extinção, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o
Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) se pronunciaram sobre a questão, e,
esclareceram que a pesca do pintado não está proibida em Mato Grosso.
No entanto, o estado ainda
aguarda regulamentação do governo federal.
O Cepesca se reuniu na última
quinta-feira (23), a portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi um dos
assuntos discutidos. A conclusão foi de que o peixe pode ser pescado nos rios
de Mato Grosso de forma sustentável.
Por enquanto, não há nenhuma
medida que proíba a pesca do pintado nos rios do estado, segundo o governo.
O Cepesca e a Sema disseram que o
pintado foi categorizado como espécie vulnerável, e, segundo o artigo 3º da
Portaria 445/2014, poderá ser permitido seu uso sustentável, desde que
regulamentado e autorizado pelos órgãos federais competentes e atendendo a critérios
específicos.
A Sema informou que solicitou à
Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros um parecer técnico sobre a nova
instrução normativa, verificando quais espécies foram acrescentadas à listagem
para detectar outros animais importantes para a fauna mato-grossense.
A Pasta disse que também
solicitou uma análise sobre quais medidas de gestão devem ser implementadas até
a regulamentação por parte do MMA.
Por Davi Vittorazzi, TV Centro
América
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.