Uma operação com objetivo de
verificar a qualidade dos cabos e fios de eletricidade comercializados por uma
loja de materiais de construção na região do CPA, em Cuiabá foi deflagrada na
quinta-feira (25.06), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada
de Defesa do Consumidor (Decon), e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Mato Grosso (Ipem-MT).
Durante a operação, 162 rolos de
fios e cabos para eletricidade das marcas Newflex e Induflex, que são do mesmo
fabricante, foram reprovados e apreendidos nos testes realizados in loco pelo
Ipem, que é o órgão conveniado e que segue as normas estabelecidas pelo
Inmetro.
De acordo com o presidente do
Ipem-MT, Bento Francisco Bezerra, os produtos foram reprovados por apresentar
resistência no mínimo 30% acima do limite máximo permitido pelo Inmetro na NBR
de nº. 280/2011, em razão do emprego de quantidade de cobre inferior ao
determinado pelo Poder Público.
“Os produtos reprovados possuem
registro ativo no site do Inmetro e selo do órgão nas suas embalagens, mas
estavam fora da norma e há a suspeita de que o fabricante, após conseguir o
registro dos produtos no Inmetro, reduziu a quantidade de cobre empregada na
fabricação do material de construção”, explicou.
Em continuidade aos trabalhos da
operação, nesta sexta-feira (25.06), policiais civis da Decon e fiscais do Ipem
interceptaram a entrega de mais nove rolos de fios de eletricidade no momento
em que um consumidor estava recebendo o produto irregulares.
Em análise do material, foi
constatado que o produto da marca Thelflex não possui registro ativo no
Inmetro, enquanto que o produto da marca Zatflex apresenta sérios indícios de
que a sua resistência está acima do limite máximo permitido pelo Inmetro, uma
vez que visivelmente possui pouca quantidade de cobre e muito material de PVC
revestindo o fio, motivo pelo qual foi apreendido para a realização de testes
na sede do Ipem.
Todos os fios e cabos de
eletricidade reprovados foram recolhidos pelo Ipem e o Inmetro será informado
dos resultados dos testes para cassar o registro das marcas reprovadas.
A mulher que estava
comercializando os fios apreendidos nesta sexta-feira (25.06) e os
proprietários e responsáveis pelas fabricantes dos cabos e fios reprovados
serão interrogados pela Polícia Civil e responsabilizados por crime contra as
relações de consumo, com pena de até cinco anos de prisão e multa.
De acordo com o o delegado da
Decon, Rogério Ferreira, os cabos e fios de eletricidade de má qualidade ou
falsificados aumentam o consumo de energia elétrica e, consequentemente, a sua
conta de luz do consumidor no final do mês, além de superaquecerem no interior
das paredes do imóvel, com o risco de causarem incêndios que podem colocar em
risco a vida, a integridade física e o patrimônio de quem os compra e de seus
familiares.
“O consumidor pode se proteger da
compra de cabos e fios elétricos de má qualidade desconfiando de preços muito
abaixo dos praticados pelo mercado, comprando sempre de empresas e lojas de sua
confiança, exigindo a nota fiscal do produto, consultando o registro da marca,
o nome do fabricante ou o seu CNPJ”, disse o delegado.
A consulta pode ser realizada
através do site do Inmetro (http://registro.inmetro.gov.br/consulta/), para
saber se aquele material possui registro ativo no órgão, e fazendo uma inspeção
visual antes de adquirir ou de receber o material, uma vez que os produtos de
má qualidade aparentam ter uma quantidade pequena de cobre revestida por uma
camada grossa de PVC.
Outros trabalhos
Em maio deste ano, a Qualifio,
Associação Brasileira Pela Qualidade dos Fios e Cabos Elétricos e Similares,
coletou 54 amostras de cabos e fios no mercado, de 27 fabricantes diferentes,
sendo que 62% das amostras não estavam conforme a norma e 75% dos fabricantes
apresentaram não conformidades.
Os responsáveis legais pela loja
na qual os produtos estavam expostos à venda serão intimados para prestar
declarações na Decon.
A ação conjunta faz parte de uma
série de fiscalizações que a Decon e o Ipem planejam realizar na região
metropolitana da Capital e em outras cidades do interior do Estado de Mato
Grosso, para averiguar a qualidade e segurança dos produtos expostos à venda
nas lojas, a fim de proteger a vida e o patrimônio dos consumidores
mato-grossenses.
Assessoria/Polícia Civil-MT
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