Nove peritos oficiais criminais lotados da Gerência de Perícias de Meio Ambiente e Engenharia Legal participaram, nesta segunda-feira (21.06), de uma reunião de alinhamento sobre a perícia de valoração de danos em crimes ambientais. A reunião aconteceu no auditório da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Na ocasião, o perito oficial criminal João Paulo Novaes apresentou a metodologia desenvolvida por ele em conjunto com os demais peritos da seção, a partir da necessidade de padronização dos procedimentos de análise da mensuração da responsabilização do infrator pelo dano ambiental causado ao provocar incêndios florestais e desmatamentos ilegais.
Ao verificarem in loco a ocorrência de crimes ambientais, os peritos oficiais elaboram um laudo pericial com informações técnicas sobre a origem do crime, as áreas atingidas e os prejuízos financeiros decorrentes da prática delituosa.
Por meio da metodologia, os profissionais passarão a ter condições de avaliar monetariamente danos ambientais, através de fórmula matemática, valorar estes danos, a fim de que o local degradado volte ao seu status quo anterior. Os cálculos levam em consideração o tipo da vegetação atingida nos biomas mato-grossenses, o custo da recomposição da vegetação degradada, da perda ambiental, dentre outros fatores e variáveis.
“A valoração do dano ambiental é um trabalho que não era feito, é complexo, e não possui uma padronização no país. Por meio desta análise, nós buscamos atender às requisições das delegacias, Ministério Público, e do próprio Judiciário, para atendermos essa parte de valoração e desenvolver estes procedimentos. Apesar de já estar pronto, todo ano ele pode ser atualizado e ampliado”, explicou o perito criminal João Paulo Novaes.
O método de análise apresentado foi elaborado a partir das experiências dos peritos, bibliografias, e conforme as demandas por requisições recebidas pela Gerência. Antes de ser posta em prática, o procedimento ainda será a sua publicação oficializada pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Em breve, a apresentação do método de avaliação econômica de danos ambientais será estendida aos peritos criminais do interior do Estado.
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