O desembargador do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva, concedeu ontem (14), o habeas
corpus em favor dos dois suspeitos, ex-mulher e filho. Eles foram presos
acusados de terem encomendado a morte do empresário Gilberto de Oliveira Couto,
de 46 anos, no último dia 28 de Maio no
Bairro Jardim Vitória em Guarantã do Norte.
Segundo o desembargador, os
acusados não oferecem risco ao continuidade das investigações policiais e não
há elementos suficiente para mantê-los presos. Ainda segundo o documento,
ressalta que não há indícios de autoria delitiva, uma vez que todas as
testemunhas apenas “ouviram dizer”, mas nenhuma delas apresentou comprovação de
que os suspeitos tenham participação na empreitada criminosa em alusão;
ressaltado, também, que a vítima vinha sofrendo ameaças por outros indivíduos,
não havendo, portanto, justa causa para a decretação da prisão temporária.
”Ademais disso, as testemunhas
que apontaram os suspeitos como possíveis mandantes do crime de homicídio de
”Beto” foram ouvidos e não hesitaram em suas declarações, apesar de, ao final,
afirmarem que estariam com receio de sofrer futuras represarias por parte dos
suspeitos. No entanto, é cediço que o instituto da prisão temporária, não se
presta para prevenir perigo gerado pelo estado de liberdade do investigado, mas
visa evitar a ação de suspeitos, no sentido de eliminar vestígios ou indícios
dos crimes praticados, possuindo um rol taxativo, consoante mencionado no
dispositivo legal acima transcrito.” Diz outra parte da decisão.
O Homicídio:
Gilberto de oliveira Couto,
conhecido com Beto, proprietário da empresa Beto Caça e Pesca foi assassinado
com quatro tiros por volta das 7h50min da manhã do dia 28 de Maio na Rua
Salvador, bairro Jardim Vitória, Guarantã do Norte.
Beto estava saindo de sua
residência para trabalhar quando foi surpreendido por um ou mais indivíduos em
um carro. No primeiro momento a vítima tentou correr e foi atingida por um
disparo, logo após os bandidos efetuaram mais três disparos que atingiram sua
cabeça.
Fonte: O Território
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