O prefeito de Apiacás (690 km de
Cuiabá), Júlio Cesar dos Santos (MDB), sancionou, na segunda-feira (5), uma lei
no município que obriga os moradores com sintomas ou suspeitas da Covid-19 a
usarem uma pulseira de cor vermelha. A marcação será feita depois que a pessoa
for devidamente examinada por um profissional médico.
“Os pacientes examinados e que
apresentarem sintomas/suspeita de contaminação de Covid-19, obrigatoriamente
serão identificados por uma pulseira na cor vermelha fornecida pela Secretaria
Municipal de Saúde”, diz trecho do documento oficial.
Conforme o texto, as pessoas só
poderão sair às ruas quando for descartada a suspeita de contágio da Covid-19,
por meio da realização de exames. A
única exceção para abandonar o isolamento é para aquelas pessoas que tiverem
necessidade médicas.
“As pulseiras serão colocadas por
profissionais de saúde nas unidades pública de saúde, clinicas e laboratórios
particulares onde os exames estão sendo realizados e só poderão ser retiradas
por profissionais da rede pública de saúde quando a suspeita do contágio de
Covid-19 for descartada”, informa o documento.
Ainda de acordo com o documento,
profissionais de saúde do município realizarão a fiscalização dos “marcados”
por meio de visitas ou ligações de forma esporádica, a fim de verificar o uso
da pulseira.
Segundo a lei, o descumprimento
das normas, inclusive no que atinge o rompimento da pulseira por aqueles que
forem marcados, irá gerar penalidades com multas diretamente aplicadas no CPF
do infrator. A infrações serão de R$ 500,00 e R$ 1 mil na hipótese de
reincidência.
Hiper Noticias
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