Dois idosos de 62 e 69 anos,
respectivamente, foram resgatados em condições análogas às de escravo em uma
fazenda de Juína, a 742 km de Cuiabá, durante uma operação do Ministério
Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), entre os dias 25 de fevereiro e 1°
de março.
Os trabalhadores viviam em um
barraco de lona construído no meio da mata, que não os protegia das chuvas nem
dos animais peçonhentos. No local, também não havia energia elétrica e
banheiro.
Uma das vítimas estava
trabalhando no local há mais de sete meses. Já a outra há 10 dias.
De acordo com o MPT, o
responsável pela propriedade contratou os idosos para trabalhar na retirada de
vegetação e plantio de capim para formação da pastagem.
No entanto, precisando viver no
local para continuar os trabalhos, foram submetidos a condições análogas à
escravidão.
Conforme o relatório produzido
pelos técnicos do MP, quando a bomba de água do local não funcionava, o que
ocorria com frequência, os idosos tomavam banho no ‘Córrego das Onças’. Também
faziam as necessidades fisiológicas no mato, a céu aberto.
A água que consumiam, quando não
era cedida por funcionários da fazenda vizinha, vinha do mesmo córrego onde
tomavam banho.
As vítimas dormiam em camas
improvisadas com colchões velhos e sujos sobre tábuas e toras de madeira, e se
alimentavam no chão.
Segundo o MP, um dos idosos
chegou a reclamar da qualidade da comida afirmando que emagreceu cerca de
quatro quilos desde que entrou no trabalho. Ele também sofreu com um ataque de
abelhas.
Ainda de acordo com o relatório,
foi relatado aos fiscais da operação que os trabalhadores nunca tiraram folga.
Na última semana, segundo o MPT,
foi feita a quitação das verbas rescisórias e das multas e o recolhimento do
FGTS. Os empregadores também deverão arcar com multas decorrentes da lavratura
de autos de infração.
Os responsáveis pelo local também
assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e assumiram, dentre as
várias obrigações de fazer e não fazer, o compromisso de não submeter, direta
ou indiretamente, empregados ou trabalhadores a situações análoga à de escravo.
O acordo estabeleceu multa de R$
5 mil para cada cláusula descumprida, devida a cada constatação de
irregularidade. Os empregadores ainda se comprometeram a pagar indenizações por
danos morais individuais e por danos morais coletivos.
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