Entenda o que pode funcionar e quais municípios terão de seguir lockdown determinado pela Justiça

 

A decisão proferida nesta segunda-feira (29) pela desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determina que municípios que estejam com classificação de risco muito alto entrem em quarentena obrigatória, conforme recomenda o Decreto Estadual nº 874/2021. Atualmente, 50 municípios de MT se enquadram nessa situação, incluindo Cuiabá e Várzea Grande.

 

 

 

Confira abaixo as regras que os municípios com alto risco deverão atender:

 

Quarentena coletiva obrigatória no território do Município, por períodos de 10 (dez) dias, prorrogáveis, mediante reavaliação da autoridade competente, podendo, inclusive, haver antecipação de feriados para referido período;

 

Suspensão de aulas presenciais em creches, escolas e universidades.

 

Controle do perímetro da área de contenção, por barreiras sanitárias, para triagem da entrada e saída de pessoas, ficando autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais;

 

Manutenção do funcionamento apenas dos serviços públicos e atividades essenciais;

 

Atingida determinada classificação de risco, as medidas de restrição correspondentes devem ser aplicadas por, no mínimo, 10 (dez) dias, ainda que, neste período, ocorra o rebaixamento da classificação do Município.

 

Os municípios contíguos devem adotar as medidas restritivas idênticas, correspondentes às aplicáveis aquele que tiver classificação de risco mais grave.

 

Os municípios poderão adotar medidas mais restritivas do que as contidas neste Decreto, desde que justificadas em dados concretos locais que demonstrem a necessidade de maior rigor para o controle da disseminação do novo coronavírus.

 

O funcionamento de parques públicos estaduais seguirá as restrições estabelecidas pelos Municípios em que se encontrem e, na ausência de normas a este respeito, poderão ser utilizados, desde que observado o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, ficando vedado o acesso sem o uso de máscara de proteção facial. 

 

Confira abaixo os municípios que deverão entrar em quarentena:

 

Araguainha

Barão de Melgaço

 Canabrava do Norte

Cuiabá

 Itanhangá

 Jangada

 Juscimeira

 Nova Santa Helena

 Planalto da Serra

 Ribeirãozinho

 Santa Cruz do Xingu

 Santa Rita do Trivelato

 Santa Terezinha

 Santo Antônio do Leste

 São José do Povo

 

 

 São José do Xingu

 São Pedro da Cipa

Torixoréu

 União do Sul

Alta Floresta

 Apiacás

 Aripuanã

Brasnorte

 Cáceres

Campo Novo do Parecis

 Campo Verde

 Carlinda

Cláudia

Diamantino

Guarantã do Norte

Juara

Juruena

Lucas do Rio Verde

Marcelândia

Matupá

Mirassol D’Oeste

Nova Mutum

Nova Xavantina

Paranatinga

Peixoto de Azevedo

Poconé

Pontes e Lacerda

Primavera do Leste

Rondonópolis

 Sapezal

Sinop

 Sorriso

Tapurah

Várzea Grande

Vila Bela da Santíssima Trindade

Olhar Direto