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| HCan recebe por número de atendimentos |
O Hospital de Câncer vai
paralisar os atendimentos nesta quarta-feira (16), por atraso no pagamento de
uma dívida contratual de R$ 6,3 milhões da Prefeitura de Cuiabá.
A paralisação foi anunciada pelo
presidente do HCan MT, Laudemi Nogueira, durante coletiva à imprensa na tarde
dessa terça-feira (14), ao revelar que a Secretaria de Saúde da Capital tem
feito os pagamentos de forma fracionada, mas com atraso de até três meses.
“O Hospital de Câncer chegou a um
momento de absoluta falta de condições operacionais para continuar atendendo os
pacientes oncológicos de Mato Grosso”, lamentou Nogueira.
A princípio serão paralisados os
atendimentos a novos pacientes, serviços no Pronto Atendimento, internações nas
Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermarias.
Somente vão manter os tratamentos
de quimioterapia, radioterapia e as cirurgias que já estão agendados, mas o
presidente adianta que caso os pagamentos não forem regularizados podem
decretar a paralisação total já na sexta-feira (18).
O presidente denunciou que os
atrasos vêm ocorrendo mesmo a Prefeitura recebendo em dia os repasses do Fundo
Nacional de Saúde. “Todas as transferências do Fundo já aconteceram”, assinalou.
OUTRO LADO
A SMS emitiu nota para esclarecer
que, em razão da pandemia da covid-19, os atendimentos na unidade diminuíram
muito resultando também na queda dos valores recebidos pelo HCan que optou
junto ao Ministério da Saúde receber pelo número de atendimentos, que era alto.
O hospital pediu alteração na
forma de pagamento, que a secretária de Saúde Ozenira Félix informou que
Secretaria já quitou parte dos valores na semana passada e que vai pagar o
restante depois de receber repasse de cerca de R$ 25 milhões da Secretaria de
Estado de Saúde.
Leia a íntegra da íntegra:
A respeito de atraso nos repasses
ao Hospital do Câncer, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:
- Todos os pagamentos relativos à
pactuações com os hospitais filantrópicos passam por um processo, que deve
cumprir os requisitos administrativos, um processo que gera uma diferença de
tempo de dois a três meses
- Com o advento da pandemia de
Covid-19, o Ministério da Saúde deu duas opções de pagamento aos filantrópicos:
por produção ou pela média de atendimentos. O Hospital do Câncer optou
continuar recebendo pelo número de atendimentos, que até então era alto.
- Contudo, o que se observou na
realidade foi a queda nos atendimentos do Hospital do Câncer durante a
pandemia, o que, consequentemente, resultou na diminuição dos valores a serem
recebidos pelo hospital.
- Diante disso, o Hospital do
Câncer manifestou interesse em alterar a forma de recebimento, passando a levar
em conta a média de atendimentos e não mais a produção.
- A equipe técnica da Secretaria
Municipal de Saúde entendeu não ser possível fazer tal alteração após a opção
inicial da instituição. No entanto, após a posse no cargo de secretária de
Saúde, Ozenira Félix se reuniu com a equipe técnica e com o presidente do
Hospital do Câncer, Laudemi Nogueira, e decidiu aceitar a solicitação, passando
a pagar pela média.
- Independentemente disso, a
Secretaria Municipal de Saúde formalizou junto ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE) uma proposta de pagamento para o Hospital do Câncer e aguarda resposta do
mesmo sobre aceite ou não. Havendo concordância, a mesma proposta será
estendida aos demais hospitais filantrópicos, caso julguem necessário.
- Tal proposta consiste no
pagamento de valor fixo mensal aos filantrópicos por parte da Secretaria de
Saúde de Cuiabá. Caso haja prestação de serviço maior que o valor pago, no mês
seguinte é paga a diferença. Em caso de serviço a menos, o valor é descontado.
Com isso, a Secretaria espera acabar com a diferença de tempo de dois a três
meses que existe atualmente entre a prestação de contas e a efetivação dos
pagamentos.
- Com relação aos atrasos
anteriores, a Secretaria informa que já quitou parte dos valores na semana
passada e que participou de reunião juntamente com os três hospitais
filantrópicos de Cuiabá e a Secretaria de Estado de Saúde, que tem cerca de R$
25 milhões a repassar ao Município.
- A resposta dada pelo Estado é
de que a situação seja regularizada ainda nesta semana, mediante verificação de
todos os procedimentos.
RepórterMT
SÍLVIA DEVAUX
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