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PF faz operação contra esquema
que teria desviado R$ 4,8 milhões do IFMT em Campo Novo do Parecis — Foto:
Polícia Federal de Mato Grosso/Assessoria
Uma operação que investiga
esquema de desvio de recursos públicos federais do Instituto Federal de Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) em Campo Novo do Parecis, a 397 km de
Cuiabá, é realizada nesta quarta-feira (21) pela Polícia Federal, a Controladoria-Geral
da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
A operação 'Circumitus' mira em
um esquema criminoso com indicativos de fraudes e desvio de recursos públicos
no instituto nas áreas da educação e infraestrutura. O montante dos recursos
envolvidos é de aproximadamente R$ 4,8 milhões.
O IFMT não se posicionou sobre a
operação.
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Os agentes devem cumprir 12
mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e órgão
público, sendo no município de Cuiabá (5 mandados) e Campo Novo do Parecis (7
mandados). Além disso, a justiça decretou o sequestro de valores de dois
investigados.
As investigações tiveram início a
partir de trabalhos internos da CGU que identificaram pagamentos de notas
fiscais de possível fornecimento de gêneros alimentícios no mês de janeiro de
2020 para alimentação escolar, sendo que neste período os alunos estavam em
período de férias escolares.
No decorrer das investigações foi
possível constatar que os referidos gêneros alimentícios não foram entregues
pelas empresas contratadas, porém foram pagos integralmente. Somente nesta
ocasião foram desviados cerca de R$ 127 mil.
Diante dos fatos, a CGU iniciou
trabalho de auditoria em outros pagamentos e identificou indícios de
irregularidade também em um contrato de manutenção preventiva da infraestrutura
do campus.
Outros elementos informativos
evidenciaram as referidas irregularidades procedimentais em relação a contratos
para obras de engenharia.
Servidores públicos estariam
exercendo pressão sobre responsáveis pela fiscalização de contratos para
liquidação e pagamento de notas fiscais, muitas vezes sem que se verificassem a
execução completa do respectivo serviço ou fornecimento de material.
A operação tem por objetivo
subsidiar trabalhos de investigação relacionados às fraudes na execução de
programas do Governo Federal, com vistas a apurar a responsabilidade das
pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
Dentre as irregularidades
investigadas estão: indícios de fraude na entrega de gêneros alimentícios da
alimentação escolar, pagamento de notas fiscais em duplicidade, indícios de
fraude na execução de manutenção preventiva da infraestrutura do campus,
dispensas ilegais de licitações, dentre outras
Para a PF, há indícios dos
seguintes crimes: peculato, corrupção ativa e passiva, dispensa ilegal de
licitação, fraude em licitação mediante entrega de mercadoria diversa e/ou
alterando a quantidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Impacto Social
As irregularidades praticadas com
recursos vinculados à alimentação escolar e à infraestrutura das acomodações de
salas de aulas, laboratórios, dentre outras, têm potencial impacto,
quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à
população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na “merenda
escolar” sua única fonte de alimentação diária.
Assim, fraudes influenciam
negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos
indicadores sociais.
Segundo dados divulgados pelo
IFMT, havia, em 2015, aproximadamente 750 alunos matriculados no Campus de
Campo Novo do Parecis.
Portanto, desvios em área tão
estratégica, como é a educação, têm a capacidade de afetar diretamente o
desenvolvimento de jovens, com consequências que podem ser sentidas por toda a
sociedade.
A palavra Circumitus vem do latim
e significa “desvio”, “dar a volta”, “seguir outro caminho”.
Por G1 MT
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