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O Instituto de Terras de Mato
Grosso (Intermat) tem a previsão de entrega de 1218 títulos que irão beneficiar
famílias de 12 assentamentos de cidades do interior de Mato Grosso, ainda em
2020. O título entregue já é registrado em cartório, o que garante ao morador a
legalidade da área, e os direitos de propriedade.
A entrega acontece por meio da
regularização fundiária efetuada pela autarquia, em parceria com as
prefeituras, pela qual o Estado reconhece a ocupação legítima das famílias em
terras de propriedade do Estado. Na prática, a ação possibilita acesso das dos
beneficiados a empréstimos, a segurança para investir na terra e produzir mais,
o que incentiva o desenvolvimento regional.
"Estamos trabalhando para
que as famílias possam ter dignidade e segurança jurídica para trabalhar na sua
terra, ter sua casa registrada. O esforço do Intermat para destravar os
processos de regularização fundiária é uma grande ação de cunho social, em que
todos saem ganhando, as famílias, o Estado, os municípios, enfim, a sociedade.
Há famílias que aguardam há décadas essa ação do Estado.” pontua o presidente
do Intermat, Francisco Serafim.
As entregas que aconteceriam no
primeiro semestre foram suspensas temporariamente como medida de segurança para
evitar o contágio com o novo coronavírus. O cronograma será retomado assim que
o fluxo de pessoas voltar ao normal.
Municípios beneficiados
No município de Apiacás, estão na
programação de entregas os Assentamentos: José Mario Costa Bastos Apiacas (97
títulos regularizados), Igarapé do Bruno (177), Jacaminho II (93), e Jacaminho
(30). Nova Canaã do Norte receberá 248 títulos, todos relativos ao Assentamento
Ana Paula. Já Colniza receberá 384 títulos do Assentamento 1º de Maio.
O Assentamento Lontra, em
Aipuanã, receberá 125 titulações; a cidade de Poconé receberá 136 títulos,
sendo 53 para o Assentamento João Ponce de Arruda, e 83 para o Portal. O
assentamento renascer, em Pontes e Lacerda, receberá 53, Acorizal receberá 79,
relativos ao Assentamento Baus, e Porto Esperidião 44, no Assentamento Domingos
J. de Moraes.
Desde o início de 2019, já foram
entregues o total de 2.318 títulos, entre urbanos e rurais, para 15 cidades. Os
municípios contemplados foram: Alto Araguaia, Alta Floresta, Nova Guarita,
Figueirópolis D'Oeste, Paranaíta, Nova Santa Helena, Juína, Guiratinga, Nova
Xavantina, Peixoto de Azevedo, Campo Verde, Cuiabá, Nova Canaã do Norte, Vera e
União do Sul.
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