A Lei de autoria do deputado
Valdir Barranco (PT) visa a conter o
avanço da Covid-19
Na tentativa de conter o rápido
avanço da Covid-19 em Mato Grosso, que já matou quatro pessoas e infectou
outras 151 (casos confirmados), a Assembleia Legislativa aprovou na última
segunda-feira (13), mais um projeto de lei (PL 209/2020). Agora, todas as
concessionárias de transporte público que atuam no estado estão obrigadas à
desinfecção e limpeza química de seus veículos diariamente para evitar a
propagação do coronavírus. A lei é de autoria do deputado estadual Valdir
Barranco (PT).
A higienização deve ser feita nos
períodos em que os veículos estiverem fora de circulação ou, ainda, nos
intervalos entre as viagens. A fiscalização ficará a cargo do Poder Executivo e
as empresas que não cumprirem a determinação podem ter suas concessões
suspensas e até cassadas em casos de reincidência.
“Estudos da OMS mostram que esta
pandemia poderá atingir cerca de 70% da população mundial em poucos dias e, diante
desta informação, não podemos ficar parados. Na China, por exemplo, este tipo
de desinfecção, aliado a outras medidas, tem trazido bons resultados: o número
de mortes diárias diminuiu. Então por que não fazermos isto também? O risco de
contaminação é claro e não há neste momento vacinas ou medicamentos que possam
impedir a disseminação desta doença. Toda e qualquer medida de contenção é
bem-vinda”, justificou o deputado.
A lei aguarda a sanção do
governador Mauro Mendes e entrará em vigor na data de sua publicação.
Robson Fraga
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