Estudo da Firjan (Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) constatou 1.856 cidades sem receita
própria para cobrir despesas administrativas das prefeituras e das câmaras de
vereadores. Nesse grupo, há 5 cidades com mais de 100 mil habitantes. A maior é
Timon (MA). 16 dos 141 municípios de Mato Grosso aparecem entre as cidades
brasileiras “insustentáveis”
As cidades de Mato Grosso são:
Alto Paraguai, Denise, Jangada, São Pedro da Cipa, Nova Guarita, Nova
Brasilândia, Nova Santa Helena, Figueirópolis D’Oeste, Salto do Céu, Vale do
São Domingos, Glória D’Oeste, Indiavaí, Planalto da Serra, Luciara, Serra Nova
Dourada e Araguainha.
O estudo é elaborado pela
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em
dados fiscais oficiais de 2018, e aponta que 3.944 municípios (73,9% do total
analisado) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove
capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal,
Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luis. Foram avaliadas pelo IFGF as contas de 5.337
cidades, que declararam suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até a data
limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Nelas, vive 97,8%
da população.
IFGF – Resumo
– Foram avaliadas as contas de
5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira.
– O mapa da gestão fiscal dos
municípios brasileiros mostra um país em estado de alerta: 3.944 cidades
(73,9%) foram avaliadas com gestão fiscal difícil ou crítica.
– O IFGF é composto por quatro
indicadores:
IFGF Autonomia – 34,8% das
prefeituras não se sustentam: não geram receitas suficientes para financiar sua
estrutura administrativa.
IFGF Gastos com Pessoal – 49,4%
das cidades em situação crítica: gastam mais de 54% da receita com pessoal.
IFGF Liquidez – 21% das
prefeituras no “cheque especial”: terminaram 2018 sem recursos em caixa para
cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte.
IFGF Investimentos – 47% dos
municípios com nível crítico: investem em média apenas 3% da receita.
O cenário
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