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De autoria do deputado Valdir Barranco, a lei prevê a
criação de equipe médica multidisciplinar para os atendimentos.
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Agora é lei! Em Mato Grosso já
está criado o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para
Idosos. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), a nova lei
determina que o estado ofereça tratamento clínico a pacientes idosos estáveis
no próprio domicílio, com base na atenção multidisciplinar.
Uma equipe multiprofissional
formada por gerontólogo, geriatra, fisioterapeuta, psiquiatra, psicólogo,
nutricionista, oftalmologista, fonoaudiólogo, enfermeiros e assistentes sociais
fará os atendimentos. Caberá ao governo do Estado a gestão do programa.
A nova lei (Lei 10.995/2019)
também autoriza a criação de parcerias do Estado com os 141 municípios, órgãos
públicos e privados, além da criação de convênios, protocolos e ajustes ao
programa. Também permite a utilização de outros instrumentos que assegurem as
providências para a implantação e manutenção do programa, isso a cargo do
Governo.
“Todos sabemos das dificuldades
que muitos idosos têm para locomoção até as unidades de saúde, seja pela
ineficiência do transporte público ou por questões próprias. Como ninguém pode
ficar sem atendimento médico e o Estado tem a obrigação de ofertar este
atendimento, apresentei o projeto de lei à Assembleia Legislativa que foi
prontamente aprovado e sancionado pelo governador no dia 13 de novembro de
2019. Portanto, o atendimento domiciliar a idosos em Mato Grosso agora é lei!”,
explicou o deputado.
Por Robson Fraga
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