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| Prefeito de Itaituba Valmir Climaco de Aguiar. (foto: Junior Ribeiro) |
O Ministério Público Federal
(MPF) abriu investigação na sexta-feira (14) para apurar denúncias de
servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) de que o prefeito de Itaituba,
oeste do Pará, Valmir Climaco (MDB), teria incitado a população a receber “à
bala” um grupo de trabalho da autarquia responsável por estudos para a criação
de Terras Indígenas no sudoeste do Pará.
A Procuradoria da República em
Itaituba abriu investigação para apurar eventual ocorrência de ato de
improbidade administrativa, e determinou o envio de cópia das denúncias à
Procuradoria Regional da República na 1ª Região, em Brasília (DF), para que
seja avaliado o cabimento de instauração de investigação criminal.
Climaco tem foro de prerrogativa
por ser prefeito.
Segundo depoimentos de servidores
prestados na sexta-feira e informações encaminhadas na semana passada ao MPF pela
diretoria de Proteção Territorial da Funai, a incitação feita pelo prefeito
ocorreu no último dia 7, durante reunião realizada na Prefeitura de Itaituba.
No evento estavam presentes os
componentes do grupo de trabalho responsável pelos estudos fundiários e
cartoriais necessários para a delimitação das Terras Indígenas Sawre Bap’in
(Apompu) e Sawre Jaybu, do povo Munduruku, e detentores de terras a serem
afetadas pela demarcação. O prefeito é um desses detentores.
De acordo com informações de
integrantes do grupo de trabalho da Funai, a reação do prefeito ocorreu após os
servidores da autarquia terem apresentado os objetivos do levantamento de
campo, que são os de informar fazendeiros e agricultores que seus imóveis estão
inseridos na área delimitada a partir de estudos antropológicos e ambientais
prévios, e de cadastrar proprietários e imóveis para o censo fundiário,
conforme prevê o decreto presidencial nº 1.775/96 e a portaria do Ministério da
Justiça nº 14/96.
“Para nossa surpresa, o prefeito
ressaltou que estamos invadindo as propriedades particulares, cuja entrada só
seria possível com autorização judicial, e recomendou aos moradores que recebam
a equipe ‘à bala’, sendo essa postura que ele teria em seu imóvel, que está
inserido na área de estudo, e encerrou a reunião”, detalha ofício recebido pelo
MPF.
O público presente no auditório
na prefeitura, formado por membros da associação Igarapé Preto e região,
ovacionou e apoiou a fala do prefeito, causando temor nos servidores, registra
a transcrição do depoimento de integrantes do grupo de trabalho da Funai.
O grupo de trabalho foi criado
pela portaria da Funai nº 613/2019, assinada em 15 de maio pelo ex-presidente
da autarquia Franklimberg Ribeiro de Freitas. A portaria estabeleceu prazos de
27 dias para a realização dos trabalhos de campo e de 60 dias para a entrega do
relatório fundiário e cartorial.
Sob risco de vida, a equipe teve
que suspender os levantamentos, e solicitou ao MPF e à Polícia Federal escolta
policial para que os trabalhos de campo possam ser retomados.
Com informações da MPF e redação
do blog do Jeso Carneiro
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