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O ministro dos Transportes,
Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o Governo Federal pretende suspender, de
forma amigável, o contrato de concessão da BR-163, com a empresa Odebrecht, que
detém a administração e cobrança de pedágio na rodovia em Mato Grosso, mas não
tem cumprido com o contrato em quesitos essenciais como a duplicação da pista.
A afirmação foi feita na
sexta-feira (14), em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), onde o ministro esteve no
terminal da Ferrovia Vicente Vuolo.
De acordo com o ministro, o
Governo quer fazer uma nova licitação, para que uma nova empresa possa
administrar a rodovia e seja solucionado o problema de investimento.
A Odebrecht é responsável por um
trecho de 850 km da BR-163. A concessionária não tem cumprido com o contrato
firmado, na gestão da ex-presidente Dilma e do ex-governador Silval Barbosa, em
março de 2014.
Era previsto que 90% da rodovia
fosse duplicada, até 2019, no entanto, apenas 26% passou pela duplicação.
Pedágio
Em Mato Grosso, é cobrado pela
empresa o pedágio, a cada 100 km, tendo a taxa mais cara no trecho de Sorriso
(398 km da Capital), no valor de R$ 7.
O ministro disse que as
concessões, em particular a da BR-163 têm preocupado o Governo Federal.
"Mas acho que estamos perto
de um desfecho. Estamos criando um regulamento para a devolução dessas
concessões, de maneira que os danos sejam minimizados, ou seja, que a gente
consiga manter a operação até fazer uma nova licitação", afirma Freitas.
Para a nova concessão pretende-se
um contrato melhor estruturado, com metas reais, em que o ganho seja percebido
pelos usuários, segundo o ministro.
A cobrança de anulação da
concessão à Odebrecht é antiga, devido a necessidade de duplicação da BR-163 em
Mato Grosso, principalmente no corredor entre os municípios de Nobres e
Sorriso, por onde passa maior fluxo de carga da safra, o que aumenta os índices
de acidentes.
Fonte: Estradas
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