Em coletiva, Mauro Mendes diz que Mato Grosso ganha com o 'pacotão' aprovado pela AL

Sorridente, após a aprovação do pacotão que enviou à Assembleia Legislativa, o governador Mauro Mendes (DEM) resolveu falar das medidas e afirmou que o Estado ganhou com a aprovação das leis. Segundo ele, a partir de agora, as medidas sendo colocadas em prática, Mato Grosso vai voltar a crescer. Mas, não deu uma boa notícia para os servidores públicos. Ele disse que o pagamento de fevereiro, que não conta com os contratados da Secretaria de Educação, já que seus contratos foram encerrados em dezembro, será novamente pago de forma escalonada. E o pior: vai pagar no dia 10 de fevereiro um valor que ainda não foi determinado junto a sua equipe econômica, escalonando depois o restante dos salários no decorrer dos 28 dias de fevereiro.

“Começamos o dia com a sensação de que Mato Grosso ganhou e ganhará muito com a aprovação destas leis para que nós possamos começar a construir o reequilíbrio fiscal do Estado. A partir de agora, temos mecanismos que vão nos permitir nos próximos meses, trabalhar muito”, disse Mauro Mendes em encontro no Palácio Paiaguas com a imprensa mato-grossense.

Mauro deverá se reunir no início da próxima semana com seu secretariado para discutir o pacote de medidas e as emendas que foram aprovadas pelos deputados. Ele não descarta vetar alguma delas como a que coloca o FEX, dinheiro que vem uma vez por ano do Tesouro Nacional em contrapartida pelo Estado ser um dos maiores exportadores do pais. O secretário de Fazenda, Rogério Gallo que estava ao lado do governador disse que FEX não serve de gatilho para aumento dos salários, pois é algo que a União libera apenas uma vez por ano, quando libera, lembrando que o fundo, no valor de R$ 510 milhões do ano passado ainda não foi liberado. Já Mendes disse que o mais importante foram as aprovações do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a reforma administrativa proposta pelo Executivo, o projeto que regulamenta novos critérios na concessão da Revisão Geral Anual (RGA), além do decreto de calamidade financeira.

Com relação aos salários de janeiro dos servidores, Mendes disse que vai escalonar, pagando no dia 10 fevereiro o mesmo valor para todos. “Nossa decisão e intenção é pagar o mesmo valor que o caixa permitir no dia 10 para 100% dos servidores. E aí, gradativamente, ir complementando ao longo do mês”, afirmou.

“Nós só não fizemos isso no mês de janeiro porque os sistemas de folha e de pagamento na Secretaria de Fazenda não permitiam em um curto espaço de tempo essa mudança. Eu solicitei aos setores responsáveis, tanto da gestão de folha quanto da Fazenda, que tomasse as providências necessárias para que no próximo mês nós tenhamos uma alteração”, afirmou o governador em entrevista coletiva para comentar a aprovação de projetos na Assembleia Legislativa.

ARRECADAÇÃO

Mauro Mendes abordou bastante o tema arrecadação, voltando a afirmar que mesmo com o pacote aprovado na Assembleia Legislativa haverá déficit nos próximos meses aocofres de Mato Grosso.

“A arrecadação do mês de janeiro está exatamente conforme o planejamento. Não é nem melhor e nem pior. Ela vem na média sendo absolutamente idêntica. Tem deficit. Nós temos o orçamento deficitário. Se arrecada o mesmo que está previsto e o gasto é maior, então nós vamos terminar o mês de janeiro com deficit. No orçamento, está previsto um deficit de R$ 120 a R$ 150 milhões”, salientou.

O governador falou ainda que o pacote aprovado, com as emendes, que vai apreciar e que pode vetar, visam a retomada do equilíbrio financeiro do Estado, que herdou uma dívida de R$ 3,9 bilhões em restos a pagar.

“A partir de agora, nós temos mecanismos que vão nos permitir, nos próximos meses, trabalhar - e vai precisar de muito trabalho - para que esse reequilíbrio financeiro possa ser alcançado”.

Segundo o governador, os problemas de caixa do Estado devem ser sanados a médio prazo. Eles não cita o mês, mas acredita que dentro do prazo de 180 dias em que estará em vigor a “Calamidade Financeira” de Mato Grosso.

“Não é uma tarefa simples, os problemas são grandes, complexos, mas se nós começarmos a dar passos na direção correta, tenho certeza que atingiremos nossos objetivos. Então, ontem nós consolidamos nossos passos nessa direção. Ao longo dos próximos meses teremos muitos desdobramentos”, aponta.

“Precisaremos tomar outras ações, mas de magnitude um pouco diferentes, um pouco melhores. Vamos trabalhar muito no campo da eficiência da máquina, na redução de custos. Tem muito espaço para que isso seja implementado. Teremos muitas ações - pequenas, médias e até grandes - a serem colocadas em marcha nos próximos meses”.

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