A promotoria de justiça de Terra Nova do Norte abriu inquérito civil para investigar a extração ilegal de minério em uma propriedade rural localizada na gleba Lampião, em Nova Guarita (199 quilômetros de Sinop). De acordo com o documento, dois homens são proprietários da área e também do garimpo.
A equipe da secretaria estadual de Meio Ambiente já constatou que os dois acusados estavam há aproximadamente dois meses desenvolvendo “atividade potencialmente poluidora de garimpo de minério aurífero sem a licença ambiental emitida por órgão competente”.
O promotor de justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato ressaltou que a licença ambiental não é uma mera formalidade “mas sim um requisito indispensável de funcionamento para que se evitem danos ambientais, fundando-se diretamente no princípio constitucional e ambiental da precaução, notadamente quando se está diante de uma atividade potencialmente poluidora”.
O MP já pediu a indisponibilidade dos bens dos requeridos em R$ 240 mil, referente ao ressarcimento do dano ambiental. Não consta no processo se o juízo deferiu tutela de urgência.
Só Notícias não conseguiu contato com a defesa dos acusados.
Só Notícias/Cleber Romero
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.