 |
O Posto Estação de Serviços
Verona LTDA, localizado no bairro Cidade Alta, em Cuiabá, foi interditado e
fechado por diversas irregularidades. A cada 20 litros abastecido, o
estabelecimento ficava com 380ml. A ação é resultado de uma força-tarefa
composta por órgãos de defesa do consumidor para fiscalizar a qualidade e a
quantidade de combustível que entra no tanque dos veículos, dentro das
operações “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”.
Ao todo, cinco postos de
combustíveis, localizados em Cuiabá e Várzea Grande, foram visitados na
segunda-feira (04). Em dois locais foram constatados irregularidades,
resultando na interdição e fechamento de um posto. Nesta manhã (05), os
policiais e fiscais estiveram em outros quatro postos. Os trabalhos seguem pela
tarde.
Durante a fiscalização de ontem,
o Posto Estação de Serviços Verona LTDA, no bairro Cidade Alta, teve
comprovação de várias irregularidades que resultaram na interdição e fechamento
do posto, dentre elas: a bomba baixa (limite de divergência tolerável do volume
depositado e o solicitado, que é de 0,5%, o equivalente a 100 ml de 20 litros)
confirmada pelo Ipem/Inmetro. A ANP
constatou ausência de documentação que autorize ou regulamente o funcionamento
do posto e o Procon aplicou penalidades administrativas.
O agente fiscal metrológico,
Daniel Alves Ferreira, explicou que uma bomba do Posto Estação de Serviços Verona LTDA apresentava erro contra o consumidor
de 380 ml a cada 20 litros. “Que a bomba apesar de ser identificada, a qual a
referida numeração possui seis bicos, com as respectivas numerações de série
fornecida pelo Inmetro, todos os bicos estavam sem lacre de ajuste no
respectivo bloco, que é o item responsável por diminuir ou aumentar a vazão do
bico”, disse o agente em declarações colhidas na Decon, que irão subsidiar
abertura de inquérito assim como outros documentos da Anp, do Procon e
Ipem/Inmetro.
Em outro posto, o Amarelinho 4 -
Miranda e Barroso LTDA -, localizado no bairro Jardim Paraíso, que usa bandeira
branca, a ANP constatou se tratar de um posto clone (posto que usa
características de uma marca ou bandeira consolidada no mercado, nas cores e
fachada, mas não comercializa produto da marca, induzindo o consumidor a
erro ) e o Procon lavrou auto de
constatação de posto clone. O gerente foi conduzido à Delegacia do Consumidor.
A operação é coordenada pela
Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor
(Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP),
Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual,
Procon Municipal, com apoio das Delegacias Especializada de Roubos e Furtos
(Derf Cuiabá), Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de
Veículos (Derrfva), Delegacia do Adolescente (Dea), Delegacia Especializada de
Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e Delegacia Especializada de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).
“Esta é uma demanda oriunda de
reclamações de consumidores, que registraram boletins de ocorrência sobre
determinado posto em que tiveram problema na qualidade do combustível,
problemas mecânico no veículo após o abastecimento e ainda na quantidade do combustível que
entrou no tanque”, disse o delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo.
Contra os responsáveis pelos
postos será instaurado inquérito policial para apurar crimes dentro da Lei
8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de
estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades
provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5
anos) e da Lei 8.137/90 (artigo 7º, Inciso 7º - induzir o consumidor ou usuário
a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza,
qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a
veiculação ou divulgação publicitária; pena é de 2 a 5 anos de detenção). Todos
ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e
fiscalizadores.
Bomba baixa
Quando o abastecimento no tanque
do carro é menor do que a registrada na bomba, o consumidor tem o direito de
pedir ao atendente para testar o equipamento em sua frente. A bomba de
abastecimento vem de fábrica com a calibragem de 20 litros.
No teste, o representante do
posto deve utilizar a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo
Inmetro. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos. Quando a diferença, em prejuízo ao
consumidor, for acima de 100 ml, a
pessoa está sendo alvo do chamado golpe da bomba baixa e deve denunciar a ANP
via 0800 970 0267.
Posto Clone
Posto “Clone” é o estabelecimento
que utiliza cores, padronização na fachada, uniformes e demais itens de
comunicação visual de redes de marcas de credibilidade do público, como, por
exemplos, postos BR (Petrobrás) e Shell, amplamente conhecidos dos
consumidores. A diferença está no combustível vendido ao cliente, que não têm a
mesma qualidade da marca apresentada, sendo oriundo de outra distribuidora.
O delegado Antonio Carlos Araújo
esclarece que o posto o "Clone" se identifica em sua fachada como,
por exemplo, sendo Shell, e utilizada bandeira branca, não mantendo vínculo de
exclusividade com o distribuidor daquela marca reconhecida no mercado. "Está
induzindo o consumidor a entrar no posto pela marca, que não é. O combustível
que adquire é de qualquer outra distribuidora, podendo estar comprando até na
fronteira. Este posto deveria ter a fidelidade da marca e não tem. O consumidor
está sendo enganado por esse tipo de fraude", explicou Araújo.
Olhar Direto
Wesley Santiago
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.