PODERES / DESVIO DE R$ 15 MILHÕES:
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O dono de uma das empresas de
fachada, Marcos Moreno, alvo da Operação Convescote, revelou que o grupo
criminoso sabia da investigação.
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Segundo o depoimento de Marcos
Moreno, um dos líderes do grupo, que desviou valores de órgãos públicos através
da Faespe, Claudio Sassioto informou que a fundação estava trocando os
celulares de todos os funcionários, porque estariam "grampeados".
O dono de uma das empresas de
fachada do esquema desvios de dinheiro, por meio de contratos fraudulentos da
Faespe (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual), com órgãos
públicos, Marcos Moreno revelou em seu depoimento ao Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que os integrantes do sistema ilícito
descobriram que estavam sendo investigados e tentaram despistar as informações.
Moreno contou que foi chamado por
seu “padrinho” no esquema, o ex-servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
Claudio Sassioto, para que trocasse o chip do celular e a conta no WhatsApp,
porque “haviam monitorado e grampeado diversas pessoas” por conta de uma
investigação.
Segundo o depoimento, Sassioto
informou Moreno que a Faespe estaria trocando aparelhos celulares dos
funcionários devido à essa investigação.
“No mês de janeiro desse ano,
Claudio Sassioto disse que a Faespe estaria trocando os aparelhos celulares dos
funcionários por conta de uma investigação e que era para Marcos trocar o chip
e sua conta no WhatsApp”, contou Moreno ao Gaeco.
Alguns meses antes, possivelmente
setembro ou outubro de 2016, conforme o documento, o “padrinho” já tinha falado
para Marcos Moreno que existia uma investigação, porém que ele, Marcos, ainda
não tinha sido “grampeado”.
“No mês de janeiro desse ano,
Claudio Sassioto disse que a Faespe estaria trocando os aparelhos celulares dos
funcionários por conta de uma investigação e que era para Marcos trocar o chip
e sua conta no WhatsApp”, contou Moreno ao Gaeco.
Na ocasião, Sassioto levou Moreno
a um escritório de advocacia, no Edifício Milão, em Cuiabá, de propriedade do
advogado Maurício Magalhães Faria Neto. Durante a reunião, Marcos Moreno ficou
sabendo que o jurista já tinha recebido o valor de R$ 80 mil da Faespe para
advogar em favor do grupo.
O advogado teria falado a Marcos
que apesar da investigação “uma mão no Tribunal de Justiça estaria segurando os
documentos para não dar em nada” e que ele deveria aguardar o andamento dos
procedimentos, que estavam sob sigilo judicial.
Marcos ainda foi orientado pelo
advogado e por Sassioto, que em uma eventual necessidade, justificasse gastos
com dinheiro recebido da Faespe com compra de remédios, montagem de granja,
criação de peixes e ração para animais.
O advogado também se ofereceu
para fazer a defesa de Marcos Moreno, caso houvesse necessidade. Porém, após a
deflagração da Operação Convescote, Moreno constituiu outro jurista para sua
defesa.
Vazamento
Em sua decisão, sobre os mandados
da Operação Convescote, a juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Arruda,
determinou conduções coercitivas e mandados de busca e apreensão devido à
necessidade de provas que poderiam ter sido destruídas pelos alvos, que
descobriram que eram alvos de quebra de sigilo bancário e telefônico.
O esquema
A investigação do Gaeco mostrou
que integrantes da organização criminosa conseguiram desviar dos cofres do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Assembleia Legislativa e da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Prefeitura de Rondonópolis, nos anos de 2015 e
2016, ao menos R$ 3 milhões por meio de empresas de ‘fachada’, usadas pela
Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), alvo da
Operação Convescote.
O grupo abria empresas fictícias
com contas bancárias na Cooperativa de Crédito Sicoob, por meio das quais
recebia recursos provenientes de contratos com órgãos públicos. Todas as
empresas investigadas tinham sempre a mesma atividade econômica: Serviços
Combinados de Escritório e Apoio Administrativo.
Como as empresas eram dos
próprios funcionários da fundação, parte dos recursos seguia para as empresas e
o restante para os servidores que organizaram o esquema criminoso. O Gaeco
ainda explicou que uma funcionária da Faespe atestava as notas fiscais dos
supostos serviços e não um servidor público.
A Operação Convescote prendeu 11
pessoas no último dia 20 de junho. Marcos conseguiu o benefício da prisão
domiciliar, após confessar sua participação e relatar como funcionava o
esquema.
CAROL SANFORD
Repórter MT
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