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O governo de Mato Grosso decretou
situação de emergência no hospital metropolitano de Várzea Grande, na região
metropolitana de Cuiabá, e nos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta e
Colíder. O documento, assinado pelo governo Pedro Taques (PSDB), foi publicado
no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quinta-feira (29).
De acordo a Secretaria Estadual
de Saúde de Mato Grosso (SES), os hospitais eram administrados por Organizações
Sociais de Saúde (OSS) e tiveram os contratos rescindidos desde 2014. A
situação de emergência, segundo a SES, foi necessária para a transição da
ocupação temporária (como é chamada a administração do governo sobre o
hospital) para gestão direta dos hospitais (feita por instituições ou
empresas).
A medida pretende resolver as
pendências entre as OSS e o governo. Dessa forma, o estado poderá passar a
administração dos hospitais para outra OSS ou instituição. O Instituto
Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) denunciou dívidas em nome da
organização após rompimento de contrato.
Taques estabeleceu que a situação
de emergência será pelo prazo de até 180 dias nos hospitais regionais de
Sorriso, Alta Floresta e Colíder, bem como do hospital metropolitano de Várzea
Grande. O decreto não causa prejuízos aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Entre as medidas que poderão ser
tomadas, o governo deverá manter ou aumentar os contratos já vigentes de
pessoal, de fornecimento de materiais e de tudo o que for necessário para a
adequada prestação dos serviços de saúde.
Também deverão ser justificadas
novas contratações de fornecimento de materiais, contratações temporárias de
pessoal, além de ter prioridade em remanejamentos orçamentários. Durante o
período do decreto, os órgãos responsáveis deverão encerrar todos os processos
administrativos em relacionados aos contratos de gestão firmados com as
organizações sociais.
Conforme a SES, os contratos
ainda não foram encerrados pois existem procedimentos em andamento para apurar
supostos prejuízos das OSS causados aos hospitais.
Ainda neste mês, o Instituto
Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) fez representações contra o governo
de Mato Grosso nos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho,
alegando que o estado tem usado o CNPJ da instituição para a compra de insumos
para os hospitais regionais de Alta Floresta, Colíder, e para o Hospital
Metropolitano de Várzea Grande.
A instituição alegou que teve os
contratos rescindidos e não mais atua no estado desde 2014, porém, ainda
responderia a diversos processos judiciais trabalhistas por contratações e
demissões de funcionários realizadas nos três hospitais nos últimos anos.
Saúde
Os hospitais citados no decreto
tiveram registros de greves e paralisações ao longo do ano. No Hospital
Metropolitano, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, os
profissionais deixaram de fazer exames e cirurgias por atraso em repasses do
governo do estado, além dos enfermeiros também cruzarem os braços por falta de
pagamento de salário.
A mesma situação foi denunciada
por profissionais do Hospital Regional de Sorriso, onde um médico chegou a
chorar durante uma entrevista ao falar sobre a precariedade da unidade. A greve
de médicos do Hospital de Colíder, que alegaram falta de repasse, fez com que
índios bloqueassem a MT-320. Os indígenas argumentaram, na época, que não
conseguiam atendimento e denunciaram a morte de dois índios que foram atendidos
no hospital.
Fonte: G1 MT
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