Sindicato da reciclagem cobra
redução da carga tributária na recapagem de pneus
O Brasil é o 2º maior mercado
mundial para a reforma de pneus, devido grande utilização de caminhões para
transportar produtos alimentícios e eletrodomésticos. Quando os pneus se
desgastam, a recapagem o restaura ao repor a banda de rodagem. Um pneu recapado
custa em média 73% a menos. Além do dinheiro, as indústrias economizam a
energia e recursos naturais na produção. Dados da Associação Brasileira do
Segmento de Reforma de Pneus (ABR) apontam que a reforma coloca no mercado 8
milhões de pneus de caminhão por ano, enquanto no mesmo ano são produzidos 6
milhões de pneus novos.
As recapadoras mato-grossenses
são micro e pequenas empresas prestadoras de serviços. Recicla-se no Estado,
mensalmente, aproximadamente 40 mil pneus de caminhão. O negócio gera 1,5 mil
empregos diretos e 5 mil indiretamente. Apesar de promover a geração de
empregos e cuidar do meio ambiente, Mato Grosso é o Estado onde a recapagem é
mais cara, de acordo com o Ranking dos Estados na Carga Tributária Sobre as
Micro e Pequenas Empresas, publicado em 2012 pela Confederação Nacional da
Indústria (CNI).
De 2014 para cá a alíquota do
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da
matéria-prima para a reforma de pneus subiu de 4% pra 25%, o que inviabilizou a
recapagem. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem de
Resíduos Industriais, Domésticos e de Pneus do Estado de mato Grosso
(Sindirecicle-MT), Fabrício Margreiter, essa cobrança é indevida porque vai
contra as regras de substituição tributária realizada pelo Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz). Para indústrias optantes do Simples Nacional a
carga seria de 7,5% e 10% para não optantes.
A pesquisa da CNI mostra que a
alíquota média do Simples Nacional é de 5,9%. A menor alíquota é do Paraná, de
4,5%. A segunda maior é do Acre, com 8,8%. E Mato Grosso dispara com 25%. O
sindicato protocolou na quarta-feira (31/08), junto a Secretaria de Fazenda do
Estado de Mato Grosso (Sefaz), um requerimento para a diminuição do ICMS na
matéria-prima para a reforma de pneus comprada em outros estados.
"A reforma de pneus traz
vários benefícios à sociedade, sendo uma prática altamente sustentável. A
reciclagem faz com que pneus usados tenham desenho e condições de segurança
iguais ao de um novo. Ela prolonga o uso do pneu, evita o descarte incorreto,
economiza recursos naturais, além de ser uma atividade não poluidora. Os
resíduos são reciclados por outras indústrias e se transformam em outros
produtos" , explica o presidente.
Caso a situação não melhore a
tendência é que o setor de reforma de pneus no Estado deixe de existir, afirma
Margreiter. "O caminhoneiro é o nosso maior cliente. Ele pode viajar para
outros estados e comparar os preços para reformar o pneu. Como nós temos um
custo maior para recapar, estamos sempre a enfrentar uma concorrência desleal
com os outros estados", conclui.
Fonte: Lous Rondon - Assessoria
Sindirecicle-MT
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