A reunião ocorreu nesta terça-feira (26), na sede das
Promotorias de Justiça de Cuiabá.
A Seduc aceitou a proposta do Sintep de deixar a decisão
sobre a instalação das PPP’s para as conferências participativas nos
municípios, convocadas pelo Fórum Estadual de Educação.
Até setembro, o governo
deve finalizar o projeto e enviá-lo para apreciação do Fórum.
Dentre os pontos que ainda estavam pendentes de consenso,
estavam o edital das Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e a sobra do poder de
compra dos servidores. A Seduc aceitou a proposta do Sintep de deixar a decisão
sobre a instalação das PPP’s para as conferências participativas nos
municípios, convocadas pelo Fórum Estadual de Educação. Até setembro, o governo
deve finalizar o projeto e enviá-lo para apreciação do Fórum.
“O Fórum fará as convocações, como assegura a Lei 049/98. A
apreciação coletiva é que definirá se as PPP’s vigorarão ou não na Educação”,
explicou o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes do Nascimento.
"A reunião visou aproximar o Sindicato e a Seduc, como
também encontrar um caminho para que a greve chegue ao seu fim. Acredito que
esta paralisação vai chegar a seu fim”, afirmou o promotor.
Com relação à dobra do poder de compra, o secretário de
Educação, Marco Aurélio Marrafon, se comprometeu a instituir um grupo de
trabalho, que fará os estudos necessários para programar, para 2017, a
recomposição salarial referente ao exercício deste ano. A comissão será
acompanhada pelo Ministério Público Estadual (MPE) que, periodicamente, deve verificar
as contas do governo para garantir a conclusão do pagamento.
O terceiro ponto da greve dos profissionais da rede estadual
de ensino, que era o calendário de concurso público, já havia sido superado com
a proposta da Seduc em lançar o edital em dezembro deste ano e realizar as
provas em fevereiro de 2017. Na reunião mediada pelo MPE, só ficou reforçado o
pedido para que o governo divulgue o número de vagas livres e contemple todas
as funções da carreira, o que foi aceito pela Seduc.
O promotor de Justiça e titular do Núcleo de Defesa da
Cidadania, Henrique Schneider Neto, classificou a reunião como produtiva e
reforçou a possibilidade do fim da greve. “A reunião foi extremamente positiva,
do ponto de vista dos encaminhamentos relacionados à greve. A intervenção do
Ministério Público Estadual (MPE) visou aproximar o Sindicato e a Seduc, como
também encontrar um caminho para que a greve chegue ao seu fim. acredito que
esta paralisação vai chegar a seu fim”, afirmou.
Leia também:
Sintep aposta em reunião com MPE para finalizar greve que
dura quase 2 meses
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.