Juiz manda prender mãe e filha que não combateram Aedes

Apesar de haver diversos focos em casa, elas não permitiram vistoria e desacataram agentes de Saúde em Aripuaná

A decisão é do juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única da cidade

DA REDAÇÃO 

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça decretou a prisão preventiva de duas moradoras do município de Aripuanã (1.002 km a Noroeste de Cuiabá), por contribuírem para propagação de epidemia de dengue e desacatarem três funcionários públicos em exercício da função.

Apesar de terem em suas residências diversos focos do mosquito, as moradoras não adotaram nenhuma providência para resolver o problema, conforme informou o MPE por meio de nota.

A decisão é do juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única da cidade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 8 de outubro de 2015, agentes da Vigilância Sanitária fizeram fiscalização em diversas residências na cidade, com o objetivo de prevenir e combater focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Durante a fiscalização, a equipe encontrou diversos focos do mosquito na residência de propriedade das acusadas.

Segundo a denúncia, ao serem notificadas e multadas pela Vigilância, L.V.C. e sua filha desacataram os agentes de Saúde com diversos palavrões.

Notificadas pelo Ministério Público, ambas compareceram à Promotoria de Justiça e se comprometeram a adotar as medidas necessárias para acabar com os focos de larvas na residência, mas, em uma nova fiscalização, os agentes constatarm que nenhuma providência fora tomada.

Segundo o promotor Matheus Pavão de Oliveira, o pedido de prisão visa a garantir a ordem pública, tendo em vista a gravidade da epidemia na cidade, "que se evidencia pelo recente decreto municipal nº 2780/2016, publicado em 05/02/2016, no qual a Prefeitura de Aripuanã decretou situação de emergência".

Na decisão, o juiz Vítor Coelho observou que o delito diz respeito a crime relacionado à Saúde Pública. A pena máxima é de quatro anos.