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investigar a suposta prática de infanticídio na aldeia Kamayurá, localizada no Parque do Xingú, em MT. Serão apurados assassinatos de crianças gêmeos, filhos de mães solteiras ou portadoras de deficiência física.
A promotora Flávia Cristina Tavares solicitou por meio de ofício da Coordenação Regional do Xingú informações de que se a aldeia ainda mantém a tradição do infanticídio. A resposta deverá ser remetida em até 30 dias.
Denúncias apontam que por ano são executadas entre 25 e 30 crianças recém-nascidas no Parque Indígena do Xingú. Os dados são extraoficiais, por isso a necessidade de questionar o órgão superior responsável pelas aldeias daquela localidade. A informação que se tem é que as mortes são causadas por afogamento ou asfixia – quando as crianças são enterradas ainda vivas.
A aldeia Kamayurá agrega hoje aproximadamente uma comunidade de 600 índios.
Lei
Apesar do artigo quinto da Constituição Federal garantir o direito à vida a todos os brasileiros, o infanticídio praticado nas aldeias do Brasil, ainda não é considerado crime.
Entretanto um projeto de lei de autoria do deputado Henrique Afonso (PT/AC), elaborado ainda em 2007 classificando como nocivas às práticas tradicionais indígenas que atentem contra a vida e a integridade físico-psíquica das crianças.
É estipulada a sentença de um a seis meses de reclusão. O projeto deve ser votado ainda este ano.
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