transformar em terras indígenas em Mato Grosso, caso algumas medidas sejam adotadas pelo governo federal frente à atual política de demarcação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“É preocupante”, aponta o presidente da Famato, Rui Prado. Segundo dados da própria Funai, em todo país, 672 áreas são alvos da expansão demarcatória. Fato é que existem áreas em que seus ocupantes não-índios possuem títulos de propriedade legítimos, cenário que pode acarretar em conflitos como o registrado em 2012 na Reserva Marãiwatsédé, na região Noroeste de Mato Grosso, na Gleba Suiá Missú. Para se ter ideia, de janeiro de 2012 a outubro de 2013, foram 285 conflitos protocolados em varas judiciais de todo país.
O último censo do IBGE (2010) aponta que as demarcações passaram de 59,4 milhões de hectares em 2001 para 94,1 milhões de hectares em 2011. Além disso, a população indígena ocupa 13% do território nacional, mesmo representando 0,4% do percentual de habitantes no país, diferente dos Estados Unidos quando os 2,93% de indígenas estão espalhados em 5,7% do solo norte-americano, exemplifica Rui Prado.
Segundo Rui, os produtores rurais aguardam ansiosos por uma definição sobre o tema especialmente diante da votação da PEC 215/2000, que concede ao Congresso Nacional a autonomia necessária para estabelecer critérios sobre a demarcação das terras indígenas, hoje sob a alçada do Exercutivo federal, por meio da Funai. “Para nós é fundamental, pois ela traz justiça tanto para fazendeiros como para índios. É preciso ter uma solução para este assunto”, disse. “A Funai nunca funcionou. Só trouxe problemas, inclusive, judiciais”, completou. Atualmente, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) preside uma comissão especial que estuda a viabilidade da aprovação dessa PEC. O tucano concedeu aos parlamentares para até maio para que questionem o texto do dispositivo legal.
Fonte: RDNews
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