Mais um professor da rede estadual está sendo investigado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por suposto assédio sexual praticado contra uma adolescente.
A portaria que instaura o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor foi assinada pela titular da Seduz, Rosa Neide Sandes, e o auditor-geral do Estado em substituição, Emerson Hideki Hayashida, e publicada no Diário Oficial que circulou na quinta-feira (28).
Segundo a portaria, o professor, lotado na Escola Estadual Antônio André Maggi, da cidade de Cotriguaçu (950 km ao Norte de Cuiabá), assediou sexualmente um de suas alunas na unidade.
“Agindo assim, o referido servidor se afastou, em tese, de seus deveres funcionais, infringindo o artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, IX e artigo 159, incisos IV e V, todos da Lei Complementar nº 04/1990”, diz trecho do documento.
De acordo com a publicação, o professor será afastado de suas funções na unidade até que a investigação seja concluída, devendo cumprir sua carga horária, nesse período, na Assessoria Pedagógica, “como medida cautelar, a fim de garantir a eficiência na apuração das irregularidades”.
A apuração do caso será feita por uma comissão formada por três servidores, que terão 60 dias – a partir da citação do acusado – para apresentar uma conclusão.
O prazo de investigação pode ser prorrogado pelo mesmo período, caso seja necessário.
A portaria que instaura o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor foi assinada pela titular da Seduz, Rosa Neide Sandes, e o auditor-geral do Estado em substituição, Emerson Hideki Hayashida, e publicada no Diário Oficial que circulou na quinta-feira (28).
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