PM acusado de tortura seguida de morte de soldado é promovido em MT

Um dos policiais militares acusados pela tortura seguida de morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira, durante um treinamento em 2010, foi promovido de tenente a capitão da Polícia Militar em Mato Grosso. A promoção atende a uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O policial entrou com mandado de segurança depois que a PM se recusou a promovê-lo sob o argumento de que ele não tinha “idoneidade“. Outros três policiais denunciados pela morte também já foram promovidos de posto. Todos são do Bope (Batalhão de Operações Especiais).
A promoção foi feita por meio de decreto assinado pelo governador Silval Barbosa e pelo comandante da PM em Mato Grosso, coronel Nerci Denardi, e consta do Diário Oficial do estado (DOE) que circula nesta quarta-feira (13). Conforme o texto do decreto, o policial foi promovido pelo critério de “Ressarcimento de Preterição“, com data retroativa a 5 de setembro de 2012.

O policial entrou na instituição em 2002, por meio do Curso de Formação de Soldado e, depois, se formou aspirante oficial da 11ª Turma de Oficiais. Em 5 de setembro de 2012,  os oficiais daquela turma que ocupavam os postos de 1º tenente PM iriam ser promovidos a capitães, pelo critério de antiguidade. O PM afirma que foi considerado apto nos pré-requisitos e que, de fato, responde a processo criminal, mas que essa ação ainda não transitou em julgado. O policial diz ainda que outros três denunciados pelo mesmo crime também foram promovidos de posto.

O crime

Conforme denúncia do Ministério Público do estado (MPE), o então tenente foi o responsável pela instrução do exercício que resultou na morte de Abinoão, na manhã do dia 24 de abril de 2010. O soldado participava de um curso para Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M), feito pela então Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado (Sejusp). Conforme as investigações, a vítima morreu depois de levar um “caldo“ na lagoa onde ocorria uma atividade de resistência.

O MPE afirma que o soldado alagoano e as outras vítimas foram selecionadas previamente pelos responsáveis pelo curso - por serem mulheres, por serem oriundos de outros estados ou por terem bom condicionamento físico - para que fossem colocados sob forte sofrimento físico e mental.

O processo judicial tramita na Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública da capital. A pena para o crime de tortura seguida de morte é de 8 a 16 anos de prisão. Outros três alunos também se afogaram na atividade na lagoa.

Fonte: G1MT