Segundo a Polícia Militar, os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro e os médicos Celso Roberto Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes foram detidos em casa, levados para a Delegacia de Polícia Civil de Poços de Caldas e de lá, encaminhados ao presídio da cidade, onde passaram a noite.
Oa três médicos foram julgados no ano passado no chamado “Caso Pavesi”, em que são acusados da remoção e tráfico de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, mas na época não tiveram as sentenças anunciadas. A Polícia Militar manteve sigilo sobre o cumprimento dos mandados. Por telefone, o advogado dos médicos, José Arthur Di Spirito Kalil, disse que não teve acesso a nenhum documento referente as prisões e não soube dizer o motivo dos mandados. Ele informou também que vai recorrer da decisão e fazer os pedidos de habeas corpus ainda nesta sexta-feira (7).
O juiz do caso foi procurado, mas até esta publicação não havia sido encontrado para falar sobre as prisões.
Caso Pavesi
Em agosto de 2013 os três médicos foram ouvidos durante audiências de instrução e julgamento no Fórum de Poços de Caldas. Os dois urologistas, além do anestesista Sérgio Poli Gaspar, são acusados de irregularidades no diagnóstico de morte encefálica e remoção de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, o Paulinho, que caiu do prédio onde morava no ano 2000.
A acusação do Ministério Público é de que o garoto, que tinha 10 anos na época, ainda estivesse vivo no momento da retirada dos rins e córneas. Os órgãos teriam sido enviados a outros Estados, o que também contraria a lei de transplantes em vigor no Brasil.
“Existem indícios de que não teria ocorrido a morte encefálica da criança, Temos provas de que apenas o primeiro exame foi realizado. O segundo exame apresentado não consta nem a data e nem a hora em que foi realizado. Os réus também alegam que esta constatação foi feita seguindo um protocolo, entretanto, o protocolo utilizado por eles não estava vigente na época”, destacou o promotor do caso, Daniel Ribeiro Costa.
Há 21 dias, em 17 de janeiro de 2014, os autos sobre a retirada de órgãos do menino Paulinho foram declarados concluso para julgamento, apesar do pai do garoto não ter sido ouvido na Europa, onde está asilado.
Os médicos envolvidos também podem responder também por homicídio, já que nova denúncia foi oferecida pelo Ministério Público.
Outro caso
Os dois profissionais detidos nesta quinta-feira já foram condenados, em fevereiro de 2013, pela remoção e suposto tráfico de órgãos e tecidos do pedreiro José Domingos de Carvalho, morto aos 38 anos em abril de 2001, na Santa Casa de Poços de Caldas.
Os profissionais Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes receberam as sentenças junto com os outros dois médicos, João Alberto Góes Brandão e Alexandre Crispino Zincone. Eles receberam penas que variam de oito a 11 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio doloso, compra e venda de órgãos humanos, violação de cadáver e realização de transplante irregular.
Segundo a Justiça, os profissionais faziam parte de uma equipe médica clandestina que removia órgãos e realizava transplantes de forma irregular. Eles recorreram da sentença e estão em liberdade.
Segundo a Assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), há uma audiência marcada para o próximo dia 25 de fevereiro para julgar o recurso desta condenação.
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