BR-163 é uma das rodovias que será leiloada pelo governo Federal

Com o esperado sucesso do primeiro leilão de rodovias, marcado para próxima semana, o governo Dilma definiu o calendário para leiloar os outros sete trechos ainda neste ano. O plano é que o último lote de rodovias seja leiloado até 27 de dezembro.

Das nove rodovias que vão a leilão, três já estão com data marcada. Das outras seis, quatro estão com estudos finalizados e podem ter os editais publicados assim que o TCU der o aval.

Já as rodovias BR-040/DF-MG e BR-116/MG-BA, que tiveram seus leilões adiados no início do ano, gerando as primeiras dúvidas sobre o pacote de concessões lançado em agosto de 2012 pela presidente, dependem de o ministério atualizar os estudos e entregá-los para análise do tribunal. Por isso, elas devem ser as últimas a ir a leilão.

“Com relação a rodovias, estamos muito tranquilos”, disse o ministro Cesar Borges (Transportes). Segundo ele, o governo tem confiança de que haverá disputa nos dois primeiros lotes de rodovias com leilões marcados para 18 de setembro, as BR-262/MG-ES e BR-050/MG-R-050/MG-GO. 

QUATRO GRUPOS

Até sexta-feira, 32 companhias haviam pedido a certidão negativa de débito, documento necessário para entrar no leilão.

O ministro aposta que cada lote será disputado por ao menos quatro grupos, o que deve fazer com que os preços tetos estipulados para os pedágios possam cair. O critério para a escolha do vencedor da disputa é o menor valor de pedágio ofertado.

Segundo o ministro, a estratégia do governo foi oferecer primeiro os lotes mais atrativos, onde há menor risco em relação às obras e maior possibilidade de receita. Segundo ele, as empresas que não vencerem esses primeiros lotes vão ter mais apetite para os outros lotes.

“Agora é o filé. Mas não é que depois venha a carne de pescoço. É filezinho”, afirmou Borges.

Para o ministro, as condições dadas pelo “project finance” –em que as garantias reais são dadas pelas receitas da concessão– e a possibilidade de parceria com fundos de pensão de estatais para formar o capital das empresas vão dar condições para que companhias entrem em mais de um leilão.

Segundo o ministro, sem essas condições, os estudos do governo apontam que as companhias privadas só teriam capacidade de participar de 15% a 20% dos negócios oferecidos no programa de concessões.

Os fundos se comprometem a injetar até R$ 12 bilhões para serem sócios das concessões.

Borges afirmou que os primeiros leilões acabaram cancelados porque havia imprecisões de projeto e críticas à taxa de retorno, que foram resolvidas ao longo do ano.

Fonte: Folha de São Paulo