Mulher ameaçada terá 'botão de pânico' contra ex no ES

Um dispositivo apelidado de "botão do pânico" deverá ser a nova arma de mulheres do Espírito Santo contra ex-parceiros agressores. O Estado tem a maior taxa de assassinatos de mulheres do país --o dobro da média nacional.

Com cerca de cinco centímetros e um chip interno igual aos de celulares, o aparelho poderá ser levado na bolsa para, quando acionado, enviar uma mensagem à polícia e à Justiça alertando, por exemplo, a aproximação de um potencial agressor.

Caberá à própria mulher apertar o botão em situações que considerar de perigo. A mensagem dará à polícia, pelo sistema GPS, as coordenadas de onde ela está.

Não há aparelho semelhante em outros Estados.

O botão será lançado em 4 de março pelo Tribunal de Justiça capixaba, que mantém uma coordenadoria específica para tratar de casos de violência doméstica.

O público-alvo são as mulheres já protegidas por medidas judiciais, previstas na Lei Maria da Penha, como as que determinam que o homem saia do lar ou mantenha uma distância mínima delas.

Nos últimos cinco anos, a Justiça do Estado concedeu 13,6 mil medidas protetivas a mulheres que se queixaram de agressões ou ameaças.

MAPA

Segundo o Mapa da Violência 2012, estudo feito em todo o país a partir de dados de homicídios computados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o Espírito Santo é o Estado com a maior taxa de assassinatos de mulheres: 9,8 casos para cada 100 mil mulheres. A média no Brasil é de 4,6 homicídios por 100 mil.

"A Lei Maria da Penha é boa, mas costumo dizer que por um pequeno cochilo do legislador faltou [prever] a fiscalização [do cumprimento] das medidas protetivas", afirma a juíza Hermínia Azoury, responsável pela coordenadoria de violência doméstica.

"O juiz determina ao agressor: você não pode chegar a menos de 500 metros da mulher. Mas o juiz vai fiscalizar? Ou o promotor vai? É inviável, tem que ter um mecanismo", diz a juíza.

O aparelho é fabricado na China e, segundo o TJ, cada unidade custará até R$ 80 para ser importada.

AO MESMO TEMPO

Mesmo antes do lançamento, a ideia já causa polêmica.

A Folha apurou que a cúpula da Secretaria Estadual de Segurança Pública teme que seja impraticável caso muitas mulheres apertem o botão ao mesmo tempo, o que congestionaria o trabalho da polícia.

Para a professora da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) Vanda Valadão, do Núcleo de Estudos da Violência, essa é "uma medida positiva", desde que "equacionada a questão do efetivo policial" para esse fim.

Fonte: Uol Noticias