A sentença estipulou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem, e impede, ainda, repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A decisão do desembargador federal Souza Prudente anulou também a licença parcial de instalação da hidrelétrica e demais licenças emitidas pelo Ibama, além de determinar que o instituto se abstenha de emitir novas licenças, até que a Norte Energia cumpra as condicionantes ambientais previamente estipuladas.
O G1 encontrou em contato com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), que informou que, nesta terça (17), as obras seguem em normalidade em todos os canteiros, visto que a Norte Energia ainda não foi notificada sobre a decisão. De acordo com o CCBM, assim que a empresa for notificada, o CCBM irá suspender 100% do trabalho em Belo Monte.
Via assessoria, a Norte Energia informou que não irá se pronunciar sobre a decisão, mas que, caso a determinação se realize, visto que a empresa ainda pode recorrer, 20 mil trabalhadores irão suspender as atividades nos canteiros da obra.
Obra polêmica
A usina hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no Pará. Segundo a Norte Energia, o custo total do empreendimento é R$ 25,8 bilhões.
Fonte: G1
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