Segundo advogado criminalista, caso a vítima mova um processo, as três estudantes poderão sofrer punições criminais
SÃO PAULO – As três estudantes de uma universidade particular em Bauru (SP) que debocharam da idade de uma colega de turma, de 44 anos, podem responder na Justiça pelos comentários. O vídeo com a ofensa viralizou nas redes sociais.
O advogado criminalista Adib Abdouni afirma que o comentário das estudantes "pode ser considerado um crime contra a honra". As estudantes só estarão sujeitas a uma punição caso seja feita representação contra elas.
As alunas têm mais de 18 anos e podem, em tese, responder por difamação, injúria e violência psicológica, com base no Código Penal.
Difamação: é atribuir um fato ofensivo à reputação de alguém para desmerecer publicamente essa pessoa, explica Abdouni. A pena é de detenção de três meses a um ano e multa.
Injúria: consiste em "ofender a dignidade da pessoa", expondo defeitos ou uma opinião que a desqualifique e atinja sua honra e moral. A pena é de detenção de um a seis meses ou multa.
Violência psicológica: segundo o advogado, ocorre quando a conduta causa dano emocional à pessoa devido ao constrangimento. Pode levar à pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
É possível que as estudantes escapem de detenção caso se retratem publicamente, pelos mesmos meios onde a ofensa foi praticada, ou seja, as redes sociais. Caso sejam sentenciadas, também existe a possibilidade de responderem em liberdade: a Justiça pode aplicar as chamadas "penas restritivas de direito", como prestação de serviço à comunidade.
Autor: Laís Seguin - UOL Notícias
Fonte: UOL Notícias
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