A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do
Meio Ambiente (Dema), junto a Diretoria de Bem Estar Animal de Cuiabá e Centro
de Zoonoses de Várzea Grande, deflagrou na manhã desta quinta-feira (02.02), a
terceira fase da Operação Sansão, com foco no combate ao crime de maus-tratos
de animais domésticos.
A operação deu cumprimento a 12 ordens de serviço com
finalidade de investigar denúncias recebidas pela Dema relacionadas a
ocorrências de maus-tratos de animais domésticos, em Cuiabá e Várzea Grande.
Durante os trabalhos da operação, três cachorros foram encontrados em situação
de maus-tratos, sendo os donos autuados em flagrante pelo crime.
Segundo a delegada titular da Dema, Liliane Murata,
durante as ações, também foi realizado o trabalho de orientação sobre as
denúncias encaminhadas para especializada e sobre as sanções aplicadas àqueles
que mantém o animal em regime de maus-tratos.
“A Dema está vigilante sobre a questão de maus-tratos de
animais domésticos e que qualquer infração praticada contra os animais será
devidamente aplicada a norma penal em face do infrator”, disse a delegada.
O crime de maus-tratos de animais domésticos é punido com
reclusão de 2 a 5 anos, além multa, proibição da guarda do animal. Em caso de
morte do animal, a pena poderá ser acrescida de 1/3 a 1/6 e multa pode variar
de um a 40 salários-mínimos.
Nome da operação
O nome Sansão faz referência ao cachorro da raça pitbull,
que teve suas patas traseiras arrancadas por agressores com o uso de um facão,
em junho de 2020 no estado de Minas Gerais.
Com ajuda de uma prótese desenvolvida em Denver, nos
Estados Unidos, e doado pela associação de proteção animal Patas Para Você, o
cachorro começou a andar novamente.
Assessoria | Polícia Civil-MT
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