A vítima, menor de idade,
trabalhava como babá dos filhos do suspeito e frequentemente era assediada pelo
patrão
Ilustrativa
Um empresário suspeito de
importunar e assediar sexualmente uma funcionária de 16 anos que trabalhava
como babá dos seus filhos foi indiciado pela Polícia Civil em investigações do
inquérito policial instaurado na Delegacia de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá.
Na conclusão do inquérito o
empresário, de 37 anos, foi indiciado por importunação sexual e assédio sexual
e os autos foram encaminhados ao Judiciário para as providências legais.
O caso começou a ser investigado
em dezembro de 2021, quando a mãe da menor registrou o fato na delegacia de
polícia do município. A jovem afirmou que era assediada sexualmente com
frequência e que em um determinado dia o patrão insistiu em ter contato mais
íntimo, concretizando o ato sexual.
Ao longo da apuração do caso, a
adolescente apresentou exame que atestou positivo para gravidez e que, segundo
a jovem, foi oriundo da relação sexual com o suspeito. No entanto, pouco tempo
depois a vítima sofreu um aborto espontâneo, tendo os materiais genéticos sido
coletados para fins de confronto para exame de DNA.
Segundo o delegado responsável
pelo caso, Valmon Pereira da Silva, o empresário é o principal suspeito de ser
o responsável pela gravidez, mas até o momento não houve comprovação do fato,
nem mesmo da violência ou grave ameaça durante o ato sexual, requisitos estes
exigidos pelo artigo 213 do Código Penal.
“O que a nosso ver está
devidamente comprovado nos autos, até o presente momento, é o assédio sexual
praticado pelo suspeito em desfavor de sua funcionária, além da importunação
sexual por ele perpetrada”.
No decorrer da investigação, foi
constatado que outra funcionária, também menor de idade, havia sido vítima de
abuso do empresário. A adolescente estava fazendo teste para trabalhar na
empresa e recebeu uma proposta de cunho sexual como condição para ser
contratada.
Assessoria | Polícia Civil-MT
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