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Foto por: Polícia Civil-MT |
O delegado titular da Delegacia
Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI), Vitor Chab Domingues,
esteve nesta quarta-feira (20.04), na Escola Superior de Magistratura de Mato
Grosso, onde ministrou aula para 25 magistrados em curso de formação.
A aula aos novos magistrados foi
um convite do Poder Judiciário a pedido do desembargador Marcos Machado e
também contou com a presença do promotor da corregedoria do Ministério Público,
Wesley Sanches Lacerda e do promotor cível do idoso, Wagner Cezar Fachone.
Durante a palestra foram
abordados temas como tutela e violência contra a pessoa idosa, criação da
Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa, resolução 021 que
regulamenta os crimes do Estatuto do Idoso e também outros tipificados no
Código Penal e nas Leis de Contravenção Penal.
“Foi uma oportunidade de
conversar com os novos magistrados sobre os crimes mais atendidos na delegacia
de polícia, como a injúria majorada pela idade da vítima, stalking majorado,
que revogou a contravenção da tranquilidade, lembrando que a delegacia é a
primeira porta de entrada para o idoso que tenha o seu direito violado seja na
esfera criminal, cível ou administrativa”, disse o delegado.
O delegado concluiu o encontro
desejando boa sorte aos novos magistrados quando assumirem as suas comarcas no
interior, destacando a importância da integração com a Polícia Civil, Polícia
Militar, Ministério Público, sociedade civil organizada, Conselhos de Segurança
e o legislativo, onde poderão atuar firmemente em prol da pessoa idosa que é um
público hipervulnerável.
Assessoria | Polícia Civil-MT
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