O prefeito de Campo Novo do
Parecis, Rafael Machado (PSL), e o vice-prefeito Antônio Cesar Brolio, também
do PSL, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, nessa terça-feira
(8), por uso da máquina pública na campanha eleitoral do ano passado. Rafael
foi reeleito para o cargo.
Ao G1, Rafael disse que vai
reunir com os advogados dele ainda nesta quarta-feira para avaliar o caso.
"Apesar da pouca experiência
em cargo público é a primeira vez que vejo a cassação de prefeito por trabalhar
demais e mostrar o que fez. O que chamam de promoção pessoal, chamo de
transparência. Estamos avaliando se cabe recurso, uma vez que quem assume é o
presidente da Câmara", disse.
Na decisão, a juíza Cláudia Anffe
Nunes da Cunha, da 60ª Zona Eleitoral de Campo Novo do Parecis, ainda decreta a
inelegibilidade dos investigados pelo prazo de oito anos, contados da data da
eleição.
Segundo a magistrada, o prefeito
violou o princípio da impessoalidade por intermédio da utilização das
publicações oficiais para autopromoção e que a utilização da imagem do prefeito
à época em que os vídeos de ações da prefeitura foram publicados, durante os
anos de 2017 a 2020, comprometeu o pleito eleitoral, desiquilibrando a disputa
dos demais concorrentes.
"É inadmissível não
acreditar que tais propagandas não desequilibraram o pleito eleitoral municipal
de 2020. Observa-se que implicitamente o discurso do investigado é no sentido
de que esse governo deve continuar, ou seja, ser reeleito. Assim, conforme bem
argumentado pelo parecer do ilustre representante do Ministério Público,
entendo ser cabível a aplicação da sanção de declaração de
inelegibilidade", diz trecho da decisão.
Cabe recurso da decisão, ou seja,
eles poderão continuar no cargo, até o julgamento pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-MT).
De acordo com a sentença, as
propagandas influenciaram no resultado das eleições, de modo que muito embora
os investigados aleguem que tais propagandas institucionais não tinham caráter
de autopromoção.
"Com efeito, restou
demonstrado que as propagandas institucionais realizadas pelo investigado
Rafael Machado eram articulações para se autopromover e com isso angariar mais
simpatizantes no próximo pleito eleitoral, do qual pretendia participar, e que,
de fato, participou, sagrando-se vitorioso em razão do desequilíbrio na disputa
ocasionado por suas rotineiras participações publicitárias por meio dos canais
oficiais de comunicação da administração municipal", decidiu.
Rafael Machado foi reeleito com
38,39% dos votos.
O candidato derrotou Pim, que
ficou em segundo lugar com 35,43% (5.902 votos).
Rafael Machado tem 42 anos, é
casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de prefeito. Ele tem
um patrimônio declarado de R$ 468.271,67.
G1 MT
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