Mauro está confiante no aval do STF
O governador Mauro Mendes (DEM)
falou que existe um risco de o Governo Federal assumir a compra das 37 milhões
de doses da Sputnik V, negociadas diretamente pelos Consórcios dos Governadores
da Amazônia Legal e do Nordeste, e destinadas para o Plano Nacional de
Imunização (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mauro disse isso, porque está
previsto na legislação brasileira que toda vacina comprada diretamente por
municípios e estados, assim como pelo setor privado, sem o intermédio do
Ministério da Saúde deverá ser incluída no PNI. O Governo Federal, esclareceu assim
o governador, pode pagar ou ressarcir a todos os Estados dos Consórcios pelas
doses adquiridas e estas serem realocada para o PNI.
“Eu sinceramente prefiro que ele
não pague, que nós paguemos e fique conosco. Eu prefiro pagar e ficar com as
vacinas, do que entregá-las para o PNI”, comentou. No fim da tarde dessa
quarta-feira (31), Mauro anunciou a aquisição de 1,2 milhão doses da Sputnik
somente para o Estado.
Ele está confiante no aval do
Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou estados e municípios a adquirirem
vacina diretamente caso a programação da União não seja suficiente para
imunizar a população de determinada região.
“Risco existe, mas o STF já se manifestou se
nós pagarmos nós devemos ter propriedade. Quem paga é dono do produto”, concluiu.
Repórter MT
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