Titulação definitiva de terras
nos municípios de Novo Mundo, Guarantã do Norte, Carlinda, Colíder, Nova
Guarita, Nova Canaã do Norte, Matupá e Terra Nova do Norte.
O senador Wellington Fagundes comemorou a abertura, em quatro municípios mato-grossenses, de agências da Caixa Econômica Federal especializadas em agronegócio. Foram contemplados os municípios de Canarana, Campo novo do Parecis, Primavera do Leste e Sorriso. Segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que relatou um projeto que destinou R$ 250 milhões à regularização fundiária, a iniciativa é louvável pois a Caixa já tem expertise em atender o grande público e, no ramo do Agro, poderá sanar necessidades de financiamento especialmente para o pequeno produtor.
No entanto, o senador voltou a cobrar celeridade na titulação das mais de 80 mil famílias que ainda aguardam a documentação de suas terras em Mato Grosso. “São pessoas que foram chamadas pelo Governo Federal para ocupar a Amazônia, e estão lá há cerca de 40 anos sem documentação, o que é fundamental para aquisição de financiamento. Somente assim essas famílias que produzem terão oportunidades, dignidade e justiça social”, advertiu Fagundes.
Em 2019, o PLN 40 encaminhou ao Ministério da Saúde R$ 250 milhões para a regularização das terras, a assistência técnica e a extensão rural. O montante disponibilizado provém de leis ou acordos anticorrupção – após entendimento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – e dizem respeito à repatriação do que foi depositado pela Petrobras, conforme acordo com autoridades norte-americanas. Wellington foi relator da proposta.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), destacou que muitos problemas que afligem principalmente a Amazônia Legal e as faixas de fronteira do país poderão ser solucionados por meio da Regularização Fundiária. Ao mesmo tempo, acredita que é possível promover “a maior revolução já vista no campo”, já que as propriedades, hoje de subsistência, poderão ser inseridas na produção em escala de alimentos.
No ano passado, Wellington participou de uma audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá. Na ocasião, foram concedidos títulos de propriedade e doadas áreas urbanas à prefeitura da capital, beneficiando quase 10 mil pessoas e 2.500 residências. À época, Wellington anunciou em Plenário que será iniciado um estudo de georreferenciamento para a titulação definitiva de terras nos municípios de Novo Mundo, Guarantã do Norte, Carlinda, Colíder, Nova Guarita, Nova Canaã do Norte, Matupá e Terra Nova do Norte.
Minuto MT
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.