O parlamentar cobrou isenção e
agilidade na análise das proposições legislativas
O deputado Valdir Barranco (PT)
cobrou isenção e agilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
(CCJR) na análise e votação das proposições apresentadas pelos 24 parlamentares
e fez duras críticas a seu presidente, deputado Dilmar Dalbosco (DEM). Projetos
de lei criados pela Comissão Especial que analisou a volta às aulas no estado
com segurança sanitária, no pós-pandemia, foram barrados pela comissão. Segundo
Barranco, que presidiu os trabalhos, “em favor do Governo e em desfavor do
povo”.
“Trabalhamos 110 dias. Fizemos 12
reuniões com especialistas de todo o Brasil. No final, apresentamos três
preposições que receberam pareceres contrários da CCJR; um desrespeito ao
trabalho realizado por deputados e por estes profissionais gabaritados. Temos
uma comissão que trabalha contra o parlamento em favor do governador. Não dá
para o deputado Dilmar ficar aqui defendendo o governo; já bastam as
dificuldades que temos para que nossos projetos aprovados por esta Casa possam
prosperar no Executivo. Precisamos de uma comissão isenta”, cobrou o
parlamentar.
Barranco disse, ainda, que uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 30/2019), de sua autoria, está a mais de
um ano parada na CCJR esperando análise. A proposta cria o Comitê Estadual de
Acompanhamento de Conflitos Fundiários de Mato Grosso.
“O deputado Dilmar ficou sentado
sobre a PEC por um ano, enquanto vários conflitos agrários aconteciam no nosso
estado. Depois, quando o deputado Silvio Fávero (PSL), membro da CCJR, deu
parecer favorável, ele pediu vista. Precisamos que a CCJR não trabalhe contra o
povo, não trabalhe contra o parlamento”, ressaltou Valdir Barranco.
Barranco pediu aos membros da
comissão que no próximo ano elejam novo presidente.
“O deputado Dilmar é presidente
“ad aeternum” desta CCJR. Até quando ele vai continuar presidindo a CCJR?
Levanto-me, aqui, para que os membros da comissão possam, a partir do ano que
vem, tomar uma iniciativa”, concluiu.
Robson Fraga
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