“Abandono do Lar: efeitos e
consequências”. Este foi o tema de abertura do último dia do Ciclo de Palestras
da Semana da Mulher promovido pelo Sindicato dos Investigadores de Polícia do
Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT).
“Abandono do lar é o ato
voluntário de deixar o relacionamento afetivo sem qualquer intenção de retorno
e sem justo motivo. Pode ser comprovado através de Boletins de Ocorrência,
registro em cartório ou acolhimento de testemunhas. Estas provas serão ser
usadas em juízo no processo de partilha de bens; indenizações, discussão da
guarda e manutenção dos filhos e de animais de estimação, entre outras questões
geralmente reclamadas à justiça pela parte que se sinta prejudicada com o fim
da união não consensual”, explicou a advogada Clarissa Bottega.
Já a advogada Mariana Oliveira
deu foco ao tema “Alimentos: direitos e deveres”. Sua palestra deixou claro que
a responsabilidade com a alimentação e manutenção dos filhos deve ser
compartilhada e que caberá ao juiz determinar o valor da pensão a partir da
avaliação de rendimentos dos pais e do novo vínculo familiar.
“Para determinar o valor da
pensão o juiz leva em conta análise da vida financeira do pagante e o padrão de
vida que o/s dependentes/s tinham durante o casamento ou união estável. Dizer
que o valor é fixado em até 30% do salário mínimo não passa de lenda. E tem
mais: a pensão não é devida apenas aos filhos, mas, em muitos casos, também ao
cônjuge. Tudo vai depender da necessidade do requerente, da possibilidade do
pagador e da comprovação de vínculo entre as partes. Não pagar dá cadeia e o
valor da pensão pode ser mudado a qualquer momento pelo juiz. Portanto, se não
há acordo, procure à justiça”, explicou a palestrante.
Mariana também explicou que hoje
a justiça também pode determinar o pagamento de pensão alimentícia para
mulheres grávidas abandonadas por seus parceiros.
“A Lei dos alimentos gravídicos
(11.804/2008) garante pensão durante a gestação das mulheres abandonadas por
seus parceiros. Foi criada com o objetivo de assegurar os direitos do
nascituro, ou seja, daquele que ainda está por nascer. Afinal, não seria justo
para mãe ter que arcar sozinha com todos os custos da gestão e do nascimento do
bebê, mesmo porque muitas sequer têm condições para isso. Mesmo que o pai
alegue que o filho não é seu, a justiça pode determinar o pagamento da pensão
até o nascimento da criança. Uma lei moderna que assegura as mulheres.”
A terceira palestra tratou dos
transtornos mentais. A psicóloga Larissa Slhessarenko trouxe pra discussão a
“Depressão e a Síndrome do Pânico”.
“A ansiedade é aquela pressa de
fazer tudo ao mesmo tempo, de querer antecipar o que estar por vir, de não se
desligar nunca. Isso nos faz muito mal. Precisamos viver cada minuto de maneira
que valha a lembrança. Somos seres em construção e às vezes precisamos reformar
o que estamos construindo dentro de nós mesmos. Não há porque ter pressa. A
ansiedade traz a insônia, os medos (fobias) o estresse, as cardiopatias, o
esquecimento de que não somos máquinas e de que tudo passa; ao seu tempo, mas
passa. Precisamos parar, respirar, olhar pra dentro e procurar ajuda. Terapias
alternativas e medicamentosas ajudam e muito. Mas a mudança está dentro de cada
um de nós”, explicou.
Sobre a depressão, Larissa
explicou que trata-se de é uma doença séria, mas muito comum, que afeta
negativamente como a pessoa se sente, pensa e age. Mas que felizmente, também
tem cura.
“A depressão provoca sentimentos
de tristeza e/ou perda de interesse em atividades que em momentos anteriores
traziam prazer. Pode levar a uma variedade de problemas emocionais e físicos,
além de diminuir a capacidade de uma pessoa manter suas atividades normais no
trabalho e em casa. Precisa ser tratada e o apoio familiar aliado a terapia é o
primeiro passo”, explicou.
A psicóloga fez ainda um alerta:
“Quando sua sinceridade for capaz de baixar a autoestima de alguém, cale-se.
Quando sua opinião for capaz de desmotivar alguém, cale-se. Quando sua “crítica
construtiva” for capaz de diminuir alguém, cale-se. Verdades sem empatia são
apenas conveniências emocionais para satisfazer o seu egocentrismo.” “Palavras
não ditas ou mal ditas adoecem e envelhecem. Precisamos de conforto emociona e
é aí que entra a terapia com psicólogos. O que não dizemos também nos mata!”
A palestrante e advogada
Alexandra Nogueira falou sobre a “Violência contra a mulher. Precisamos romper
as barreiras e o silêncio”.
“A violência contra a mulher só
vai parar quando denunciarmos os agressores. Mas é claro que para isso
precisamos de políticas públicas de amparo e apoio às mulheres e, sobretudo, de
punição severa aos agressores”, disse.
Encerrando o Ciclo de Palestras
da Semana da Mulher, a diretora-presidente do MT Mama, Cleuza Dias, falou sobre
câncer de mama dando dicas de prevenção e tratamento da doença. A palestra foi
intitulada: “Câncer de Mama: o que eu preciso saber”.
As atividades da Semana da Mulher
continuam nesta quarta-feira (4) com uma grande workshop com dicas de beleza e
exposição de produtos e serviços (cabeleireiro, manicure, maquiagem e massagens
relaxantes). O evento começa às 14h, na Escola Superior do TCE. Na quinta-feira
(5), haverá uma campanha de doação de sangue em parceria com o Hemocentro, além
de tratamento odontológico gratuito e aberto à comunidade durante todo o dia na
sede do Sinpol-MT.
“Estamos muito felizes em poder
oferecer informação, serviços e brindes (com apoio dos nossos parceiros) às
nossas filiadas e convidadas. Aproveito para convidar nossas colegas
investigadoras de polícia para o treinamento de tiro que acontecerá na
sexta-feira (6), no estande do Paulo Delfino em Cuiabá, como atividade de
encerramento da Semana da Mulher”, disse a presidente do Sinpol-MT, Edleusa
Mesquita
Robson Fraga
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