Na contramão da maioria dos
políticos mato-grossenses que já posicionaram sobre o assunto, o vice-prefeito
de Cuiabá, Niuan Ribeiro (Pode), manifestou apoio às mudanças no pacto
federativo propostas pelo Governo Federal em uma das três Propostas de Emenda Constitucional
(PEC) enviadas ao Congresso Nacional na última terça-feira (5).
A proposta do Governo Bolsonaro
prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação
própria menor que 10% da receita total. No Brasil, atualmente existem 1.254
municípios que se encaixam nos critérios para as mudanças propostas.
Para Niuan, que é pré-candidato à
prefeito de Cuiabá em 2020, uma gestão pública deve ter o compromisso em
investimentos como infraestrutura, Saúde e Educação e não com folhas de
pagamento e outras despesas administrativas.
“Acreditamos que uma gestão
pública deva ser mais eficiente. Gastar mais com obras de infraestrutura, Saúde
e Educação da população, e menos internamente com folha de pagamento e despesas
administrativas”, publicou o vice-prefeito em suas redes sociais.
“Municípios que dependem quase
que inteiramente de repasses federais já nasceram inviabilizados em seu
crescimento e desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Em Mato Grosso, existem 34
municípios com menos de 5 mil habitantes, que podem ser excluídos, caso a
proposta seja aprovada. São eles: Araguainha, Araguaiana, Canabrava do Norte,
Conquista D’Oeste, Figueirópolis, Gloria D’Oeste, Indiavaí, Itauba, Luciara, Nova
Brasilandia, Nova Guarita, Nova Marilandia, Nova Nazaré, Nova Santa Helena,
Novo Horizonte do Norte, Novo Santo Antonio, Planalto da Serra, Ponte Branca,
Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Ribeirãozinho, Rondolandia, Salto do Céu,
Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santo Afonso, São
Jose do Povo, São Pedro da Cipa, Serra Nova Dourada, Tesouro, Torixoréu, União
do Sul e Vale de São Domingos.
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