O governador Mauro Mendes se
mostra cauteloso ao falar sobre a possível extinção de 34 cidades de Mato
Grosso, em razão da proposta do Governo Jair Bolsonaro - que prevê o rebaixamento de municípios a
posição de distrito, que tenham menos de 5 mil habitantes e com arrecadação
própria menor que 10% da receita total.
O projeto foi inserido no bojo da
PEC do Pacto Federativo .“Tema polêmico, criou-se uma realidade que talvez não
devia ter sido criada lá atrás. Quando você cria e toma uma decisão equivocada,
desfazer também tem que ter muito cuidado para que isso não traga impactos e
danos irreparáveis para esses municípios”, alerta Mauro, sem dizer se é
favorável ou não.
O gestor ressalta, entretanto,
ser necessário rediscutir o custo do Poder Público – municípios, estados e
governo federal. “Custa muito para o bolso do cidadão, isso precisa diminuir.
Essa é a grande discussão”, disse, ponderando que essa (extinção de cidades) é
apenas uma das muitas propostas neste sentido. “Traz consequências e a gente
tem que ter muito cuidado para implementar”.
Em Mato Grosso, a medida tem
causado polêmica e é criticada por deputados como Janaína Riva (MDB) e o
presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM), além do presidente da AMM,
associação que representa os municípios mato-grossenses, Neurilan Fraga (PSD).
Caso a proposta prospere, além
dos 34 vices e 34 prefeitos, 306 cargos de vereadores deixariam de existir em
Mato Grosso. Além da redução da estrutura funcional.
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