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Dois ex-conselheiros tutelares de
Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, são investigados por usarem a sede e o
veículo do órgão para encontros amorosos extraconjugais. De acordo com a
denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o encontro aconteceu em setembro
de 2017, durante um plantão em que eles não estavam trabalhando.
Na ocasião, o marido da
conselheira envolvida desconfiou da traição e flagrou o encontro. Em luta
corporal, vidros da sede do conselho foram quebrados, restando o prejuízo para
o órgão.
Segundo o MPE, os ex-conselheiros
usaram o veículo antes da confusão, para deslocamento até o órgão sem
envolvimento com o trabalho, e depois, quando o ex-funcionário fugiu, após a
briga.
Depois da confusão, a
ex-conselheira solicitou exoneração e deixou o Conselho Tutelar. Já o colega
envolvido na situação, foi condenado a perder o mandato ao fim de um Processo
Administrativo Disciplinar.
Na ação proposta pela promotoria
de Lucas do Rio Verde contra os ex-conselheiros, o MPE pede à Justiça:
perda dos bens/valores acrescidos
ilicitamente ao patrimônio;
ressarcimento integral do dano;
perda das funções públicas;
suspensão dos direitos políticos
pelo prazo de 5 (cinco) anos;
pagamento de multa civil de 100
(cem) vezes o valor das remunerações percebidas pelos agentes.
proibição de contratação com o
poder público ou do recebimento benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa
jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos.
Os dois ex-conselheiros devem
apresentar defesa no prazo de 15 dias após serem notificados sobre a ação.
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